17/09/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/09/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:34

Outras Decisões
15/09/2025 07:39

Conclusos para decisão
15/09/2025 07:39

Expedição de Certidão.
13/09/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:10

Conclusos para decisão
12/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:59

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
24/08/2025 00:10

Publicado Citação em 21/08/2025.
24/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO - 15 dias A Sra.

Katiúcia Shyrley Bezerra Pereira, Chefe de Secretaria em substituição legal na Vara Única desta Comarca de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, conforme autoriza o inciso I, do art. 78, do Provimento 154/2016-CGJ, na forma da lei etc.

MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste Juízo a quem o presente mandado for entregue, estando devidamente assinado e que, no cumprimento do seu cargo, CITE o denunciado, FRANCISCO SOUZA DA SILVA - CPF: *71.***.*60-03, brasileiro, nascido aos 26/09/1980, inscrito no CPF sob o n. *71.***.*60-03, residente e domiciliado na Rua Dr.

José Augusto, 269, bairro Tarcísio Bezerra, Acari/RN - CEP 59.370-000, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder(em) à denúncia ID 149944641, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído.

ESCLARECENDO-O que a defesa deverá ser subscrita por advogado legalmente habilitado e, na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação.

ADVERTINDO-O que, se a resposta não for apresentada no prazo, o(a) Juiz(a) nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias (CPP, art. 396-A, § 2º), bem como de que, a partir do recebimento da denúncia, deverá informar ao Juízo sobre quaisquer mudanças de endereço.

O processo seguirá sem a presença do acusado que deixar de comparecer a qualquer ato sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo do Processo (CPP, art. 367).

E, para ficar constando, foi mandado expedir o presente edital que será publicado no DJEN e afixado no local de costume deste Fórum Municipal e publicado na fora da lei.

Eu, Erivanildo Felipe Júnior, auxiliar judiciário, digitei e conferi.

KATIUCIA SHYRLEY BEZERRA PEREIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 08:40

Juntada de diligência
19/08/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA ALVES FELIX em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:00

Publicado Citação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA ALVES FELIX em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 PROCESSO - n° 0800281-16.2025.8.20.5109 EDITAL DE CITAÇÃO - 15 dias A Sra.

Jaciana de Araújo Moura Lima, Chefe de Secretaria da Vara Única desta Comarca de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, conforme autoriza o inciso I, do art. 78, do Provimento 154/2016-CGJ, na forma da lei etc.

MANDA, a qualquer dos Oficiais de Justiça deste Juízo a quem o presente mandado for entregue, estando devidamente assinado e que, no cumprimento do seu cargo, CITE a denunciada, MARIA DA GUIA ALVES FELIX, brasileira, nascida aos 20/11/1985, inscrita no CPF sob o n. *74.***.*55-03, residente e domiciliada na Rua Dr.

José Augusto, n° 269, bairro Tarcísio Bezerra, Acari/RN - CEP 59.3710-000, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder(em) à denúncia ID 149944641, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído.

ESCLARECENDO-O que a defesa deverá ser subscrita por advogado legalmente habilitado e, na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação.

ADVERTINDO-O que, se a resposta não for apresentada no prazo, o(a) Juiz(a) nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias (CPP, art. 396-A, § 2º), bem como de que, a partir do recebimento da denúncia, deverá informar ao Juízo sobre quaisquer mudanças de endereço.

O processo seguirá sem a presença do acusado que deixar de comparecer a qualquer ato sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo do Processo (CPP, art. 367).

E, para ficar constando, foi mandado expedir o presente edital que será publicado no DJEN e afixado no local de costume deste Fórum Municipal e publicado na fora da lei.

Eu, Erivanildo Felipe Júnior, auxiliar judiciário, digitei e conferi.

JACIANA DE ARAÚJO MOURA LIMA Chefe de Secretária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 09:30

Juntada de diligência
17/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:18

Expedição de Mandado.
02/05/2025 14:58

Recebida a denúncia contra FRANCISCO SOUZA DA SILVA e MARIA DA GUIA ALVES FELIX
02/05/2025 07:44

Conclusos para decisão
02/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
02/05/2025 07:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/04/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:15

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
25/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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