18/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 08:13

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:54

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 04:43

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/08/2025 23:59.
02/09/2025 04:42

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/08/2025 23:59.
01/09/2025 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 00:25

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 06:32

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cejusc "Princesa do Seridó" - Comarca de Currais Novos Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO: 0803491-93.2025.8.20.5103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE VINICIUS OTHON SILVA REQUERIDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A e outros INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, intimo os representantes legais das partes para comparecerem à audiência de Conciliação - Marcação Manual, dia 29/09/2025, 08:30.

Local da audiência: ( x ) CEJUSC Currais Novos/RN ( PRESENCIAL ou pelo link).

Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Bairro Walfredo Galvão, Currais Novos/RN.

Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial segue o Link da audiência virtual (microsoft teams - baixar o programa para celular): https://teams.microsoft.com/meet/2608254953186?p=ztyZj8ww1sACSIs8y6 Currais Novos/RN, 14 de agosto de 2025.

CHRISTIANE DIAS GUEDES Chefe de Secretaria (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
14/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:57

Desentranhado o documento
14/08/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:31

Audiência Conciliação - Marcação Manual redesignada conduzida por 29/09/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
14/08/2025 10:28

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 02/09/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
14/08/2025 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2025 14:29

Recebidos os autos.
12/08/2025 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos
12/08/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
06/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Número do Processo: 0803491-93.2025.8.20.5103 Parte autora: JOSE VINICIUS OTHON SILVA Parte ré: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A e outros DECISÃO Vistos etc.

Nos termos do art. 321 do CPC, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

No procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, como dispõe o Enunciado 89 do FONAJE, a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício.

Assim sendo, a apresentação de comprovante de residência atualizado é documento necessário à verificação da competência territorial deste Juízo para o processamento do feito.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, apresentando comprovante de residência atualizado em seu nome ou comprovar sua relação com o titular deste, mediante documentação apropriada ou declaração emitida por ele, acompanhada de seus documentos pessoais, informando que a promovente reside em imóvel de sua propriedade.

Cumpra-se.

CURRAIS NOVOS, data constante no id. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito
31/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:30

Determinada a emenda à inicial
30/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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