19/09/2025 07:00

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:37

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2025 09:57

Conclusos para julgamento
15/09/2025 09:57

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 06:23

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0811317-10.2025.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AMERICO CARLOS MAIA, BRENDA ALVES DA SILVA REU: LATAM LINHAS AEREAS SA DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora manifestou interesse no julgamento antecipado da lide.

Contudo, a parte demandada encerrou sua peça defensiva com pretensão probatória.

Assim, DETERMINO a intimação da parte RÉ para, em 10 (dez), esclarecer se persiste o interesse na produção de prova testemunhal, anexando o respectivo rol de testemunhas no prazo assinado, depoimento pessoal da parte adversa ou depoimento do preposto da empresa, no caso de pessoa jurídica.

Desde já, cientes as partes de que a ausência de especificação das provas e/ou da juntada do rol de testemunhas ensejará preclusão da pretensão probatória, o que garante o contraditório e a ampla defesa e evita a produção de prova surpresa.

Por fim, registro, desde já, que a audiência de instrução será realizada, impreterivelmente, na modalidade presencial, oportunidade em que também será estimulada a conciliação entre as partes, segundo os princípios que orientam o rito nos Juizados Especiais.

Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos para Julgamento.

P.

I.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
13/08/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0811317-10.2025.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - CERTIFICO e dou fé que a contestação de ID. 157470087 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, se assim lhe aprouver, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Parnamirim/RN, 21 de julho de 2025.

Documento eletrônico assinado por MARCONE SILVA DE OLIVEIRA, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
21/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:34

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
12/07/2025 06:02

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:02

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 11/07/2025.
12/07/2025 06:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801483-54.2024.8.20.5144

Everaldo Noberto de Farias

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/10/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0859275-70.2025.8.20.5001

Maria Edileusa de Lima

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/08/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0858335-08.2025.8.20.5001

Banco do Brasil SA

Gustavo Henrique Carrico Nogueira Fernan...

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/07/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0800333-89.2023.8.20.5106

Valdete Soares

Municipio de Mossoro

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0800577-43.2024.8.20.5151

Ricardo Batista da Fonseca

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:21

Exibir Processo