06/09/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801569-23.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695, FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - RN9407 Parte Ré: EXECUTADO: ANDREIA CARLA NUNES BATISTA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 14 de agosto de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
14/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:46

Juntada de ato ordinatório
14/08/2025 09:45

Desentranhado o documento
14/08/2025 09:44

Juntada de termo
13/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:42

Decisão Determinação
30/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição incidental
10/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição incidental
21/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:57

Publicado Intimação em 13/11/2024.
25/11/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0801569-23.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695, FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - RN9407 Polo passivo: , ANDREIA CARLA NUNES BATISTA CPF: *35.***.*89-48 DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito.

Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para decisão de suspensão.

Se houver juntada da planilha proceda-se com a pesquisa de bens do devedor via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se houver bloqueio de valores, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertido que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora.

Cumpridas as diligências acima, nessa ordem, com o decurso dos prazos respectivos ou se a busca resultar negativa, INTIME-SE O EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito.

Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos para decisão de suspensão.

Se houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:16

Processo Reativado
06/09/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:46

Determinado o arquivamento
04/09/2024 12:19

Determinado o arquivamento
05/07/2024 17:43

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 01:14

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 05:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801569-23.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695, FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - RN9407 Parte Ré: EXECUTADO: ANDREIA CARLA NUNES BATISTA ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar outros bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento do feito..

Mossoró/RN, 03/04/2024 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciaria
03/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:08

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
24/06/2023 02:37

Publicado Intimação em 16/06/2023.
24/06/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
23/06/2023 11:12

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801569-23.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - RN9407 Parte Ré: EXECUTADO: ANDREIA CARLA NUNES BATISTA Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr.

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 14 de junho de 2023.

MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a)
14/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 05:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 05:34

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 08:26

Expedição de Mandado.
13/04/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:37

Conclusos para despacho
03/03/2023 04:43

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/03/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
14/02/2023 05:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 12:56

Conclusos para despacho
24/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 15:51

Conclusos para despacho
23/02/2022 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
31/01/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 00:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 10:06

Conclusos para despacho
20/05/2021 10:06

Expedição de Certidão.
28/04/2021 06:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2021 20:16

Juntada de Certidão
23/11/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 12:47

Juntada de Certidão
18/11/2020 13:38

Juntada de Certidão
29/10/2020 17:47

Decorrido prazo de Francisco Rogério Pereira de Oliveira em 27/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 20:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 05:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2020 22:11

Conclusos para despacho
14/09/2020 22:10

Expedição de Certidão.
14/09/2020 19:01

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
12/08/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 07:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2020 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 15:38

Conclusos para despacho
23/06/2020 22:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 21:58

Expedição de Certidão.
23/06/2020 21:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2020 04:05

Decorrido prazo de ANDREIA CARLA NUNES BATISTA em 21/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2020 07:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2020 00:06

Juntada de Petição de diligência
18/02/2020 09:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
18/02/2020 09:59

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2020 10:47

Conclusos para despacho
17/02/2020 10:46

Juntada de Certidão
28/01/2020 12:43

Juntada de Certidão
29/08/2019 13:35

Expedição de Mandado.
01/07/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 14:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
28/08/2018 10:40

Conclusos para decisão
28/08/2018 10:40

Expedição de Certidão.
29/05/2018 22:13

Decorrido prazo de ANDREIA CARLA NUNES BATISTA em 22/05/2018 23:59:59.
09/05/2018 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2018 11:21

Expedição de Mandado.
19/02/2018 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2018 10:06

Expedição de Mandado.
25/01/2018 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 14:33

Conclusos para despacho
19/09/2017 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2017 14:13

Conclusos para despacho
11/08/2017 14:12

Expedição de Certidão.
09/07/2017 16:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2017 23:59:59.
06/07/2017 13:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2017 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2017 11:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2016 08:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2016 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2016 08:24

Decorrido prazo de VANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 17/05/2016 23:59:59.
15/04/2016 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2016 14:03

Expedição de Mandado.
01/02/2016 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2016 15:28

Conclusos para despacho
28/01/2016 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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