14/08/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 10:20

Transitado em Julgado em 13/08/2025
14/08/2025 00:29

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 06:02

Decorrido prazo de NATHALLIA KLAYENE GOMES SATURNO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:58

Desentranhado o documento
28/07/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/08/2024
28/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0816621-15.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: NATHALLIA KLAYENE GOMES SATURNO EXECUTADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRASITO e outros (2) SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

A ação executiva visa compelir o devedor ao adimplemento da obrigação consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial.

Sendo assim, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do novo CPC.

P.R.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Gisela Besch Juíza de Direito
21/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:36

Expedição de Alvará.
23/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:55

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:28

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2025 10:21

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 21/03/2025 23:59.
18/12/2024 14:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/12/2024 13:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:03

Expedição de Ofício.
09/12/2024 08:30

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:17

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 01:54

Decorrido prazo de VANUSA ALMEIDA DE FREITAS em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 05:21

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 27/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:34

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2024 09:12

Juntada de Certidão
28/06/2024 08:22

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2024 08:20

Desentranhado o documento
28/06/2024 08:17

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:18

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:34

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:33

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 05:54

Decorrido prazo de VANUSA ALMEIDA DE FREITAS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 05:54

Decorrido prazo de VANUSA ALMEIDA DE FREITAS em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:41

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 21:44

Conclusos para julgamento
24/04/2024 21:44

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:56

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:52

Conclusos para julgamento
11/01/2024 10:52

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 22:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857813-78.2025.8.20.5001

Banco Votorantim S.A.

Gley Lucena de Garrido Souza

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/07/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0812486-78.2025.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Jose Joaton da Nobrega

Advogado: Diogo Santos da Nobrega

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/07/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0815234-87.2017.8.20.5004

Condominio Sun Gardens

Capuche Spe 1 Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Thiago Jose de Araujo Procopio

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/07/2025 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0846778-24.2025.8.20.5001

Vilanir Gomes de Medeiros Brito

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0811881-35.2025.8.20.0000

Banco Votorantim S.A.

Ronaldo Lima Silva

Advogado: Gleibson Lima de Paiva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/07/2025 17:18

Exibir Processo