03/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:24

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2025 21:51

Juntada de Petição de alegações finais
25/08/2025 05:54

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0802006-26.2023.8.20.5104 Autor: Ministério Público Réu(s): FLAVIO HENRIQUE SOARES DA CAMARA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 19/08/2025 11:00,na Sala de Audiências da 2ª Vara de João Câmara, gerada através do sistema de videoconferência, onde presente se acha o Exmo, Dr.

Rainel Batista Pereira Filho, MM.

Juiz de Direito desta Vara, presente também o(a) representante do Ministério Público, Dr(a.) Gilcilene da Costa Sousa.

Presente o querelante Mário Sérgio Varela da Câmara, acompanhado por seu advogado, Dr.

Gustavo Vinícius Eleutério.

Presente o acusado, acompanhado pelo seu advogado constituído, Dr.

Marcos Antonio Cocentino Brandão, OAB/RN 8570.

CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA: Iniciada a audiência, foi lida a Denúncia e realizado o interrogatório do réu.

Não tendo sido realizado pedido de diligências, entretanto, considerando a complexidade do caso, concedo as partes o prazo de 05 dias sucessivos para a apresentação das alegações finais por memoriais, saindo desde já intimadas as partes.

Em seguida, vista dos autos ao Ministério Público.

DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: Com a juntada das alegações finais e parecer do Ministério Público, façam os autos conclusos para julgamento.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

As partes foram advertidas da assinatura eletrônica do presente termo pelo Magistrado presidente do ato, sendo dispensada a assinatura das partes nos termos do art. 25, da Resolução nº 183/2013 do CNJ.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, Rainel Batista Pereira Filho, o digitei e subscrevo.

RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado digitalmente)
21/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:41

Audiência Interrogatório realizada conduzida por 19/08/2025 11:00 em/para 2ª Vara da Comarca de João Câmara, #Não preenchido#.
19/08/2025 11:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 11:00, 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
01/08/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 10:01

Juntada de diligência
28/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 14:30

Juntada de diligência
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara PROCESSO Nº 0802006-26.2023.8.20.5104 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr.

Rainel Batista Pereira Filho, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Câmara, fica aprazada AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, a ser realizada no dia 19/08/2025, às 11 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara, localizada na Avenida Artur Ferreira da Soledade, s/n, Alto do Ferreira, João Câmara/RN, CEP: 59550-000.

INTIMAR ainda, que à audiência poderá ser realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso à sala virtual se dará por meio do link disponibilizado no ID 158571492.

João Câmara/RN, 24 de julho de 2025 Joelson Elias Teixeira Analista Judiciário
24/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:29

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:29

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:55

Audiência Interrogatório designada conduzida por 19/08/2025 11:00 em/para 2ª Vara da Comarca de João Câmara, #Não preenchido#.
03/04/2025 10:39

Outras Decisões
13/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 08:24

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:01

Audiência Instrução realizada conduzida por 11/03/2025 15:50 em/para 2ª Vara da Comarca de João Câmara, #Não preenchido#.
12/03/2025 09:01

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:50, 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
05/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 16:40

Juntada de diligência
07/02/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 16:30

Juntada de diligência
05/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:32

Audiência Instrução designada conduzida por 11/03/2025 15:50 em/para 2ª Vara da Comarca de João Câmara, #Não preenchido#.
20/01/2025 18:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 10:37

Conclusos para decisão
25/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:12

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 17:56

Juntada de diligência
04/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:01

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:11

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/06/2024 14:29

Recebida a queixa contra FLAVIO HENRIQUE SOARES DA CAMARA
02/05/2024 18:16

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:46

Outras Decisões
25/03/2024 00:17

Conclusos para decisão
25/03/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:43

Outras Decisões
29/02/2024 10:07

Conclusos para decisão
29/02/2024 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/02/2024 08:18

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:18

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:18

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:08

Audiência instrução e julgamento realizada para 26/02/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
26/02/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
26/02/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 18:20

Juntada de diligência
19/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 19:56

Juntada de diligência
09/02/2024 11:45

Expedição de Mandado.
09/02/2024 11:45

Expedição de Mandado.
09/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:40

Audiência instrução e julgamento designada para 26/02/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
15/12/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:21

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:01

Audiência preliminar realizada para 13/12/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
13/12/2023 15:01

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
05/12/2023 13:49

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 18:07

Juntada de diligência
23/10/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:01

Expedição de Mandado.
20/10/2023 14:00

Audiência preliminar designada para 13/12/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
17/10/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:32

Conclusos para despacho
12/10/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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