15/08/2025 00:19

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 DECISÃO Em cumprimento à decisão exarada no Incidente de Assunção de Competência instaurado em sede do Recurso Inominado Cível nº 0848020-86.2023.8.20.5001, DETERMINO a suspensão do presente feito até o julgamento do mérito do referido mecanismo uniformizador de jurisprudência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419
28/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0848020-86.2023.8.20.5001
24/06/2025 19:42

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Davi de Assis Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Rayanne Alexandre de Almeida Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/05/2025 11:28

Rodrigo do Nascimento Fernandes

Magazine Luiza S/A

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/01/2024 10:54

Danielle Cristine Andrade de Lima

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Gustavo Henrique Freire Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/07/2025 13:42

Celia Maria Oliveira da Costa

Municipio de Natal

Advogado: Hugo Helinski Holanda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/09/2019 10:01

Cooperativa de Credito do Rio Grande do ...

Jose Carlos de Oliveira

Advogado: Vinicius A. Cavalcanti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/11/2023 10:52