15/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803731-88.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARIA FERNANDA MARTINS BORREGO FERNANDES e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Parte Ré: GILBERTO JOSE VITNISKI e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA MEINERT VITNISKI - PE32104 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 30 (trinta) dias, protocolar a carta precatória retro no juízo deprecado, devendo acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos e, na sequência, providenciar o cadastro e a distribuição no PJe para o juízo de destino, bem como efetuar o pagamento das custas, sob pena da precatória ser devolvida sem cumprimento.

Efetuado o procedimento descrito no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, junte nos presentes autos o comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado.

Mossoró/RN, 28 de julho de 2025.

MAGNA RUTH DIOGENES Analista Judiciário/Chefe de Unidade
28/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:52

Juntada de ato ordinatório
01/07/2025 15:55

Expedição de Carta precatória.
09/05/2025 09:57

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
27/02/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:24

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
07/02/2025 02:35

Decorrido prazo de GABRIELA MEINERT VITNISKI em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de GABRIELA MEINERT VITNISKI em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 03:07

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0803731-88.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: MARIA FERNANDA MARTINS BORREGO FERNANDES e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Polo passivo: EMTEP - Serviços Técnicos de Petróleo Ltda.

CNPJ: 70.***.***/0001-06 , GILBERTO JOSE VITNISKI CPF: *70.***.*68-53, OSMAR SAVI CPF: *37.***.*51-68, Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA MEINERT VITNISKI - PE32104 DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos do Processo nº 0012944-58.2012.8.20.0106 cujo trâmite ocorreu na 2ª vara cível dessa Comarca.

Em razão da Resolução nº 21, de 25 de julho de 2018, os processos passaram à competência da 1ª Vara cível dessa Comarca.

Com a Resolução nº 52, de 10 de agosto de 2022, houve alteração da competência da 5ª Vara Cível dessa Comarca, mas a redistribuição dos processos não envolveu aqueles arquivados das competências originárias.

A sentença objeto do presente cumprimento foi proferida nos autos do Processo nº 0012944-58.2012.8.20.0106 , portanto, a competência em relação a esses autos não foi alterada, pois o processo originário não foi redistribuído para esse Juízo.

E, se não houve redistribuição do processo originário, precisamos atentar ao que dispõe o artigo 516, II do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, determino a remessa do presente feito ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, em razão de sua competência para processar o cumprimento de sentença.

P.I.C.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
06/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:10

Declarada incompetência
04/12/2024 17:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:59

Publicado Intimação em 17/10/2024.
26/11/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
23/11/2024 04:45

Publicado Intimação em 09/09/2024.
23/11/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803731-88.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARIA FERNANDA MARTINS BORREGO FERNANDES e outros Advogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Parte Ré: GILBERTO JOSE VITNISKI e outros (2) Advogado: GABRIELA MEINERT VITNISKI - PE32104 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória com diligência negativa.

Mossoró/RN, 15 de outubro de 2024. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Analista Judiciário/Chefe de Unidade
15/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:58

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 13:19

Juntada de carta precatória devolvida
18/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803731-88.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARIA FERNANDA MARTINS BORREGO FERNANDES e outros Advogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Parte Ré: GILBERTO JOSE VITNISKI e outros (2) Advogado: GABRIELA MEINERT VITNISKI - PE32104 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, protocolar a carta precatória retro no juízo deprecado, devendo acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos e, na sequência, providenciar o cadastro e a distribuição no PJe para o juízo de destino, bem como efetuar o pagamento das custas.

Efetuado o procedimento descrito no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, junte nos presentes autos o comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado.

Mossoró/RN, 5 de setembro de 2024.

MAGNA RUTH DIOGENES Analista Judiciário/Chefe de Setor
05/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:35

Juntada de ato ordinatório
05/09/2024 13:23

Expedição de Carta precatória.
13/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 20:16

Publicado Intimação em 27/11/2023.
28/11/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
28/11/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803731-88.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARIA FERNANDA MARTINS BORREGO FERNANDES e outros Advogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Parte Ré: GILBERTO JOSE VITNISKI e outros (2) Advogado: GABRIELA MEINERT VITNISKI - PE32104 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória com diligência negativa.

Mossoró/RN, 23 de novembro de 2023. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Secretaria
23/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:00

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 08:07

Juntada de termo
07/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:13

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803731-88.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARIA FERNANDA MARTINS BORREGO FERNANDES e outros Advogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Parte Ré: GILBERTO JOSE VITNISKI e outros (2) Advogado: GABRIELA MEINERT VITNISKI - PE32104 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria Conjunta nº 53-TJRN, de 19/11/2020, INFORMO que a Carta Precatória retro foi protocolada no juízo deprecado e recebeu o número 10187186220238260021, conforme comprovante anexo.

Destarte, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, acompanhar o andamento processual e proceder o pagamento correspondente às despesas com o cumprimento de carta precatória, segundo tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado do Juízo deprecado (TJSP), juntando aos respectivos autos os devidos comprovantes, sob pena da carta precatória ser devolvida sem cumprimento.

Mossoró/RN, 31 de julho de 2023.

MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Unidade
31/07/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:28

Juntada de ato ordinatório
31/07/2023 08:47

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:29

Conclusos para despacho
24/02/2023 01:25

Decorrido prazo de GABRIELA MEINERT VITNISKI em 23/02/2023 23:59.
10/02/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:02

Conclusos para despacho
10/11/2022 13:59

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:56

Juntada de Certidão
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2022 11:45

Juntada de Certidão
01/08/2022 11:03

Juntada de Ofício
19/05/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 09:52

Conclusos para despacho
04/12/2021 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 03/12/2021 23:59.
26/11/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 14:00

Juntada de termo
30/07/2021 10:29

Juntada de termo
28/07/2021 08:15

Juntada de Certidão
10/07/2021 13:10

Expedição de Ofício.
10/07/2021 13:10

Expedição de Ofício.
11/03/2021 15:37

Juntada de Certidão
16/12/2020 18:47

Juntada de termo
23/11/2020 13:43

Juntada de Certidão
22/07/2020 14:48

Expedição de Carta precatória.
22/05/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 16/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 08:58

Juntada de termo
25/08/2019 09:26

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 13/08/2019 23:59:59.
27/06/2019 11:13

Juntada de Certidão
27/06/2019 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 28/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2019 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 11:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2019 16:49

Expedição de Carta precatória.
17/12/2018 11:00

Expedição de Mandado.
21/11/2018 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2018 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/11/2018 17:19

Outras Decisões
10/10/2018 14:11

Conclusos para decisão
10/10/2018 14:10

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
10/10/2018 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2018 11:50

Conclusos para despacho
12/07/2018 16:56

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 05/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 18:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2018 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2018 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 15:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 08:15

Conclusos para decisão
07/02/2018 08:15

Expedição de Certidão.
06/02/2018 00:37

Decorrido prazo de GABRIELA MEINERT VITNISKI em 05/02/2018 23:59:59.
11/12/2017 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2017 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 16:44

Conclusos para decisão
10/08/2017 16:44

Expedição de Certidão.
09/08/2017 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 09:38

Conclusos para despacho
27/06/2017 09:14

Expedição de Certidão.
31/03/2017 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 30/03/2017 23:59:59.
30/03/2017 16:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2017 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2017 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2016 13:14

Conclusos para decisão
04/10/2016 13:31

Expedição de Certidão.
26/09/2016 14:35

Decorrido prazo de GABRIELA MEINERT VITNISKI em 15/09/2016 23:59:59.
13/09/2016 14:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/08/2016 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2016 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 10:54

Conclusos para despacho
02/08/2016 10:53

Juntada de Certidão
22/04/2016 15:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2016 13:43

Expedição de Certidão.
07/03/2016 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2016 18:17

Conclusos para despacho
04/03/2016 18:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849244-98.2019.8.20.5001

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Ana Clara de Araujo Maia

Advogado: Hindenberg Fernandes Dutra

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/09/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0849244-98.2019.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Olavo Fernandes Maia Filho

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0802639-77.2022.8.20.5102

Fernanda Rodrigues da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo Salomao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0800392-59.2023.8.20.5112

Aldenora Rodrigues da Silva Ribeiro

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0802539-92.2022.8.20.5112

Maria de Fatima Gomes

Odontoprev S.A.

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/07/2022 13:46

Exibir Processo