09/09/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:01

Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025 00:45

Decorrido prazo de JANAINA MENEZES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 07:35

Juntada de diligência
20/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:48

Expedição de Mandado.
18/08/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
17/08/2025 06:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2025 06:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Carrefour Comércio e Indústria Ltda. em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Carrefour Comércio e Indústria Ltda. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0811193-96.2025.8.20.5004 Parte autora: JANAINA MENEZES DA SILVA Parte ré: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 157881355.

Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes.

Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

III, “b”, do CPC.

Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação.

Natal/RN, 18 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
18/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 11:06

Homologada a Transação
17/07/2025 20:10

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 01:28

Juntada de ato ordinatório
16/07/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:31

Determinada Requisição de Informações
27/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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