TJRN - 0800044-54.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:36
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0800044-54.2021.8.20.5001 Exequente: TEREZINHA GABRIEL T DE SOUZA registrado(a) civilmente como TEREZINHA GABRIEL TEIXEIRA DE SOUZA e outros (6) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - TEREZINHA GABRIEL T DE SOUZA registrado(a) civilmente como TEREZINHA GABRIEL TEIXEIRA DE SOUZA e outros (6), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 21 de julho de 2025.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
21/07/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 06:51
Juntada de ato ordinatório
-
20/07/2025 22:03
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 23:56
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 23:56
Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 24/01/2025.
-
25/01/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
-
30/10/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 09:57
Outras Decisões
-
08/07/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 21:19
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 21:09
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 06:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 13:55
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 01:37
Decorrido prazo de RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES em 24/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 09:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/03/2023 10:42
Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 08/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 02:24
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2023 23:59.
-
11/01/2023 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2023 08:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/12/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 12:52
Expedição de Mandado.
-
28/11/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 10:52
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 10:33
Transitado em Julgado em 24/06/2022
-
26/07/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2022 01:38
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 01:04
Decorrido prazo de RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES em 02/06/2022 23:59.
-
02/05/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 17:00
Julgado procedente o pedido
-
24/03/2022 15:04
Conclusos para julgamento
-
24/03/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/10/2021 14:14
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2021 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 15:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/07/2021 00:26
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 13:13
Conclusos para julgamento
-
08/06/2021 16:17
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 17:10
Juntada de Petição de contestação
-
10/05/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2021 16:15
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2021 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2021 10:36
Conclusos para despacho
-
03/01/2021 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2021
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0852304-69.2025.8.20.5001
Jurglavia de Souza Pereira
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Watson de Medeiros Cunha
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/07/2025 20:51
Processo nº 0802302-86.2025.8.20.5004
Ethel Cristina de Oliveira Santiago
Jordania Carvalho da Silva Vittal
Advogado: Dayana Gabriella Fidelis de Souza
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/02/2025 13:46
Processo nº 0920560-69.2022.8.20.5001
Josefa Batista da Silva
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Flavio de Souza
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/12/2022 16:26
Processo nº 0810760-92.2025.8.20.5004
Daelly Caroline da Silva Mendes
Apple Computer Brasil LTDA
Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/06/2025 20:00
Processo nº 0802489-94.2025.8.20.5101
Wadja Somara de Medeiros
Companhia Energetica do Ceara
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/05/2025 09:15