TJRN - 0803119-47.2025.8.20.5103
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:05
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 01:40
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da autora para fornecer os dados bancários necessários para transferência, no prazo de 15 (quinze) dias.
PROCESSO: 0803119-47.2025.8.20.5103 AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: JOSE PEREIRA DA COSTA JUNIOR, TERESA CRISTINA DE SOUSA COSTA CURRAIS NOVOS/RN, 8 de setembro de 2025. ___________________________________ ADRIANA MARIA DOS SANTOS MENESES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES -
08/09/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
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08/09/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 14:37
Conclusos para despacho
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08/09/2025 14:35
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 10:27
Processo Reativado
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05/09/2025 22:26
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 13:26
Arquivado Definitivamente
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05/09/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 08:53
Transitado em Julgado em 02/09/2025
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03/09/2025 00:26
Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 02/09/2025 23:59.
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14/08/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 12:54
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 05:47
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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12/08/2025 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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11/08/2025 23:14
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0803119-47.2025.8.20.5103 Parte requerente: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Parte requerida: JOSE PEREIRA DA COSTA JUNIOR e outros SENTENÇA Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra JOSE PEREIRA DA COSTA JUNIOR e outros, e posteriormente manifestou a desistência (id 159831032), requerendo a extinção do processo.
Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Por seu turno, observo que as partes promovidas não foram ainda citadas nem apresentaram contestação nos autos, de modo que a sua anuência é desnecessária para a homologação do pedido de desistência.
De acordo com as razões acima esposadas, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
Custas processuais pela parte autora.
Sem honorários.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, proceda-se, se for o caso, à cobrança das custas processuais da forma regimental, remetendo-se, em seguida, os autos ao ARQUIVO, com baixa nos registros.
CURRAIS NOVOS, 7 de agosto de 2025 RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito -
07/08/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 11:53
Extinto o processo por desistência
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07/08/2025 05:57
Decorrido prazo de NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO em 06/08/2025 23:59.
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06/08/2025 17:14
Conclusos para julgamento
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05/08/2025 18:55
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 00:24
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0803119-47.2025.8.20.5103 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje.
Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente) -
14/07/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2025 17:16
Conclusos para decisão
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13/07/2025 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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