09/09/2025 13:34

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:29

Expedição de Alvará.
31/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:54

Desentranhado o documento
25/07/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 16/12/2024
25/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:30

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0804799-29.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO INTIMAÇÃO Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 18/07/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
18/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:46

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
11/06/2025 07:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2025 07:57

Juntada de Certidão
10/06/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:37

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:44

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 20:00

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 15:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2024 09:23

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
19/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:13

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 12:37

Juntada de ato ordinatório
14/06/2024 10:44

Recebidos os autos
14/06/2024 10:44

Juntada de intimação de pauta
01/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2023 21:02

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:27

Juntada de ato ordinatório
17/07/2023 07:23

Juntada de Certidão
12/07/2023 06:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2023 10:32

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:56

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 09:07

Conclusos para julgamento
30/05/2023 09:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:07

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 05:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:52

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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