TJRN - 0801014-47.2024.8.20.5131
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/08/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 00:16
Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO PIAUI em 01/08/2025 23:59.
-
18/07/2025 06:31
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
17/07/2025 00:19
Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0801014-47.2024.8.20.5131 C E R T I D Ã O Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que foi interposto recurso pela parte promovente, em 15/07/2025, ID 157542651, estando o mesmo TEMPESTIVO e GRATUITO, nos termos do artigo 42 da Lei 9.099/95, conforme se vê em expediente nos autos.
O referido é verdade e dou fé.
ATO ORDINATÓRIO Conforme o artigo 162, § 4º do CPC e o Provimento 10/05 da Corregedoria de Justiça do TJRN, procede-se ao seguinte ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte recorrida (promovida), para apresentar Contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado legalmente habilitado nos autos.
SÃO MIGUEL/RN, 16 de julho de 2025 LILIANE DE FREITAS GONCALVES Auxiliar Técnica (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/07/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:19
Juntada de Petição de recurso inominado
-
07/07/2025 18:08
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 01:27
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 00:35
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 08:30
Julgado improcedente o pedido
-
29/06/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 10:28
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 07:16
Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 06:58
Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 14:58
Juntada de aviso de recebimento
-
31/10/2024 03:55
Decorrido prazo de KECIO LEOCARDIO DO REGO em 30/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 08:09
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 18:26
Juntada de Petição de contestação
-
10/07/2024 08:56
Juntada de Petição de comunicações
-
04/07/2024 15:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 10:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/06/2024 19:43
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0867009-43.2023.8.20.5001
Jose Fernandes da Silveira
Instituto de Prev. dos Servidores do Est...
Advogado: Geailson Soares Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/09/2024 10:30
Processo nº 0801316-75.2025.8.20.5120
Francisco Osterno Juvenal
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/07/2025 17:48
Processo nº 0802033-90.2024.8.20.5001
Francicleide Silva de Souza
Municipio de Natal
Advogado: Luis Fernando Freire Maffioletti
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/01/2024 07:49
Processo nº 0850759-61.2025.8.20.5001
Maria de Fatima Araujo de Carvalho
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Flavenise Oliveira dos Santos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/06/2025 17:27
Processo nº 0801014-47.2024.8.20.5131
Kecio Leocardio do Rego
Fundacao Vale do Piaui
Advogado: Tiago Francisco dos Santos Sousa Servio
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/08/2025 11:12