07/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/08/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO PIAUI em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 06:31

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0801014-47.2024.8.20.5131 C E R T I D Ã O Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que foi interposto recurso pela parte promovente, em 15/07/2025, ID 157542651, estando o mesmo TEMPESTIVO e GRATUITO, nos termos do artigo 42 da Lei 9.099/95, conforme se vê em expediente nos autos.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Conforme o artigo 162, § 4º do CPC e o Provimento 10/05 da Corregedoria de Justiça do TJRN, procede-se ao seguinte ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte recorrida (promovida), para apresentar Contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado legalmente habilitado nos autos.

SÃO MIGUEL/RN, 16 de julho de 2025 LILIANE DE FREITAS GONCALVES Auxiliar Técnica (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:30

Julgado improcedente o pedido
29/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:28

Conclusos para julgamento
12/11/2024 07:16

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 06:58

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:58

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2024 03:55

Decorrido prazo de KECIO LEOCARDIO DO REGO em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 08:56

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 19:43

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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