TJRN - 0800285-17.2022.8.20.5155

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome

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Polo Ativo

Partes

VENTOS DE SANTA LIVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

CNPJ: 35.865.635/0001-36

Advogados

RODRIGO SOUSA SANTIAGO

OAB: 31962/CE

CPF *13.***.*67-02

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO

OAB: 31039/CE

CPF *27.***.*36-67

GRACE KELLY FURTADO NISHIMURA

OAB: 85761/RS

CPF *08.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS

CPF *85.***.*63-87

FRANCISCA FRANCINETE CAVALCANTI DOS SANTOS

CPF *53.***.*92-34

Advogados

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR

OAB: 17748/RN

CPF *25.***.*60-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HELIO JOSE DA PENHA FILGUEIRA PINHEIRO

CPF *54.***.*53-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 00:10

    Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:10

    Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA LIVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 31/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:09

    Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCINETE CAVALCANTI DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 02:51

    Publicado Intimação em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé-RN Contato/WhatsApp: (84) 3673-9670 - E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) n.º 0800285-17.2022.8.20.5155 REQUERENTE: VENTOS DE SANTA LIVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

    REQUERIDO: SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS, FRANCISCA FRANCINETE CAVALCANTI DOS SANTOS Nos termos do art. 203, § 4,º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as informações juntadas ao ID 149241112 (Laudo de Avaliação), INTIMO as partes para, em 15 (quinze) dias, falar a respeito.

    São Tomé, 8 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALESSANDRO ROMANO MARINHO Por ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a)

  • 08/07/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2024 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 20:29

    Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 05/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 20:29

    Decorrido prazo de GRACE KELLY FURTADO NISHIMURA em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 04:03

    Decorrido prazo de HELIO JOSE DA PENHA FILGUEIRA PINHEIRO em 19/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 19:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/12/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 00:27

    Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:26

    Decorrido prazo de GRACE KELLY FURTADO NISHIMURA em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 19:13

    Outras Decisões

  • 28/09/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 12:08

    Decorrido prazo de GRACE KELLY FURTADO NISHIMURA em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:08

    Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:08

    Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 04/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 10:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/06/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 10:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/05/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 12:14

    Juntada de diligência

  • 27/03/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 06:01

    Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 06:01

    Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 05:33

    Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 05:33

    Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 22:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:47

    Outras Decisões

  • 17/02/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 08:18

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 01:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 19:44

    Outras Decisões

  • 20/01/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 00:46

    Decorrido prazo de EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

  • 03/12/2022 00:46

    Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 30/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2022 04:17

    Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:15

    Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 18/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 03:45

    Decorrido prazo de EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 12:34

    Outras Decisões

  • 08/11/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 15:38

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/10/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 17:24

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 19:18

    Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA LIVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:47

    Juntada de devolução de mandado

  • 24/10/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 12:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/10/2022 05:04

    Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCINETE CAVALCANTI DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 05:04

    Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2022 18:55

    Audiência conciliação realizada para 14/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.

  • 14/10/2022 09:00

    Audiência conciliação designada para 14/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.

  • 11/10/2022 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 16:46

    Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 23/09/2022 23:59.

  • 05/10/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 08:02

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 23:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/09/2022 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 17:07

    Outras Decisões

  • 29/08/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 07:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 15:42

    Outras Decisões

  • 24/08/2022 08:49

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 22:58

    Juntada de devolução de mandado

  • 19/08/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 15:09

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/08/2022 14:11

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 23:16

    Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCINETE CAVALCANTI DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 23:15

    Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 14:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 14:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 13:46

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 29/06/2022 11:07

    Juntada de custas

  • 23/06/2022 08:49

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 15:23

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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