27/08/2025 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0818413-04.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MIRIA LUZIA JACOME DE FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 30 dias, querendo, apresentar manifestação acerca da impugnação ao pedido de Cumprimento de sentença juntado conforme id 154067676.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 18 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
18/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 23:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 21:52

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:52

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:15

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 13:23

Recebidos os autos
07/01/2025 13:23

Juntada de intimação de pauta
26/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:22

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:47

Desentranhado o documento
19/08/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:32

Juntada de Certidão vistos em correição
03/06/2024 10:27

Juntada de Certidão
25/05/2024 02:14

Decorrido prazo de HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO em 23/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:38

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 10:21

Conclusos para julgamento
04/12/2023 11:01

Juntada de Petição de alegações finais
20/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 22:29

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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