TJRN - 0800564-28.2011.8.20.0001

09/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

07/07/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 19:31

Processo Reativado

07/07/2025 19:01

Outras Decisões

07/07/2025 15:34

Conclusos para decisão

07/07/2025 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/05/2021 12:21

Arquivado Definitivamente

12/05/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 11:22

Conclusos para decisão

12/05/2021 09:00

Outras Decisões

11/05/2021 14:55

Juntada de termo

16/03/2021 11:12

Juntada de termo

10/11/2020 11:15

Juntada de Certidão

05/11/2020 10:56

Processo Reativado

17/07/2020 01:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/07/2020 23:59:59.

19/05/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020 15:01

Conclusos para decisão

17/02/2020 10:59

Arquivado Definitivamente

17/02/2020 10:58

Expedição de Certidão.

21/10/2019 10:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/06/2019 19:42

Mov. [50] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

16/08/2018 17:29

Mov. [49] - Documento: Documento

02/08/2018 08:00

Mov. [48] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.18.70011824-9 Tipo da Peti??o: Outros Data: 01/08/2018 09:22

21/03/2018 15:00

Mov. [47] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

31/01/2018 06:58

Mov. [46] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Analisando os autos, verifiquei que em 09/08/2017 decorreu o prazo legal sem que os exequentes/autores tenham interposto qualquer recurso face ? decis?o de fls. 664/665, raz?o pela qual dou

19/07/2017 14:25

Mov. [45] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0106/2017 Data da Disponibiliza??o: 18/07/2017 Data da Publica??o: 19/07/2017 N?mero do Di?rio: 2331 P?gina: 610/614

18/07/2017 16:40

Mov. [44] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0106/2017 Teor do ato: Em peti??o de fl. 660 a parte exequente pleiteia a exclus?o de dedu??o referente ? contribui??o previdenci?ria sobre os valores objetos da execu??o, sob o a

13/07/2017 16:38

Mov. [43] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/Em peti??o de fl. 660 a parte exequente pleiteia a exclus?o de dedu??o referente ? contribui??o previdenci?ria sobre os valores objetos da execu??o, sob o argumento de que estes se tratam exclusivamente de

05/07/2017 13:52

Mov. [42] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/04/2017 08:02

Mov. [40] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0039/2017 Data da Disponibiliza??o: 06/04/2017 Data da Publica??o: 07/04/2017 N?mero do Di?rio: 2.267 P?gina: 592 a 596

06/04/2017 08:18

Mov. [39] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0039/2017 Teor do ato: Em virtude de falha no sistema e-SAJ, que n?o disponibilizou nos autos o laudo de c?lculos de atualiza??o do RPV, renovo a intima??o das partes, com permiss

29/03/2017 08:12

Mov. [38] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70002878-8 Tipo da Peti??o: Outros Data: 28/03/2017 16:20

28/03/2017 16:07

Mov. [37] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Em virtude de falha no sistema e-SAJ, que n?o disponibilizou nos autos o laudo de c?lculos de atualiza??o do RPV, renovo a intima??o das partes, com permiss?o do artigo 152, VI, do CPC, para que se pronunciem a

20/02/2017 14:24

Mov. [36] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0025/2017 Data da Disponibiliza??o: 17/02/2017 Data da Publica??o: 20/02/2017 N?mero do Di?rio: 2236 P?gina: 536 a 543

17/02/2017 14:35

Mov. [35] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0025/2017 Teor do ato: Em face da apresenta??o do Laudo de c?lculos de atualiza??o do RPV, e com permiss?o do artigo 152, VI, do CPC, INTIMO as partes para que se pronunciem acerc

15/02/2017 12:38

Mov. [33] - Documento: Documento

14/02/2017 14:12

Mov. [34] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Em face da apresenta??o do Laudo de c?lculos de atualiza??o do RPV, e com permiss?o do artigo 152, VI, do CPC, INTIMO as partes para que se pronunciem acerca do mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias

02/07/2013 12:00

Mov. [32] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/A senten?a de fl. 628 usque 629 Transitou em Julgado em data de 26/03/2013, em face disso e com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, ficando os presentes autos aguardando a expedi??o e rem

11/03/2013 12:00

Mov. [31] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0034/2013 Data da Disponibiliza??o: 08/03/2013 Data da Publica??o: 11/03/2013 N?mero do Di?rio: 1.281 P?gina: 1.342.897

08/03/2013 12:00

Mov. [30] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0034/2013 Teor do ato: Execu??o de senten?a promovida por DJALMIR ARCANJO DA COSTA e outros contra Estado do Rio Grande do Norte, em que a parte exeq?ente postula o pagamento da q

25/02/2013 12:00

Mov. [29] - Extin??o da execu??o ou do cumprimento da senten?a: Extin??o da execu??o ou do cumprimento da senten?a/Execu??o de senten?a promovida por DJALMIR ARCANJO DA COSTA e outros contra Estado do Rio Grande do Norte, em que a parte exeq?ente postula

19/02/2013 12:00

Mov. [28] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

19/02/2013 12:00

Mov. [27] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70003559-4 Tipo da Peti??o: Outros Data: 18/02/2013 10:40

21/01/2013 12:00

Mov. [26] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Transcurso de Prazo sem Manifesta??o - Portal

09/01/2013 12:00

Mov. [25] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Remessa de Intima??o para o Portal

09/01/2013 12:00

Mov. [24] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2013/000402-3 Situa??o: Emitido em 08/01/2013 Local: Secretaria da 2? Vara da Fazenda P?blica

05/12/2012 12:00

Mov. [23] - Mero expediente: Mero expediente/Cite-se a parte requerida, na forma do art. 730 do CPC, para apresentar embargos, se o desejar, no prazo legal, juntando-se ao mandado c?pia da peti??o inicial e da mem?ria dos c?lculos.

04/12/2012 12:00

Mov. [22] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/12/2012 12:00

Mov. [21] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida

04/12/2012 12:00

Mov. [20] - Juntada de Parecer Ministerial: Juntada de Parecer Ministerial

04/12/2012 12:00

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente

04/12/2012 12:00

Mov. [18] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada

04/12/2012 12:00

Mov. [17] - Recebidos os autos do Tribunal (Andamento): Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)/Senten?a reformada, determina??o do regular prosseguimento do feito.

29/03/2012 12:00

Mov. [16] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso)/para julgamento do recurso de apela??o interposto pelos autores.

29/03/2012 12:00

Mov. [15] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Examinado o presente feito constatei que foram apresentadas as contra-raz?es ao recurso de apela??o pelo demandado, por conseguinte, dou cumprimento a parte final do despacho de fl. 585 materializando os presen

30/01/2012 12:00

Mov. [14] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0012/2012 Data da Publica??o: 30/01/2012 N?mero do Di?rio: 1.015 P?gina: 1.039.742

27/01/2012 12:00

Mov. [13] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0012/2012 Teor do ato: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECU??O DE SENTEN?A PRESCRI??O. FAZENDA P?BLICA (ART. 1? DO DECRETO N? 20.910/32). RECONHECIMENTO DE OF?CIO. ART. 219, ? 5? DO CP

13/10/2011 12:00

Mov. [12] - Peti??o: Peti??o

26/09/2011 12:00

Mov. [11] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0113/2011 Data da Publica??o: 26/09/2011 N?mero do Di?rio: 936 P?gina: 961.531

23/09/2011 12:00

Mov. [10] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0113/2011 Teor do ato: Recebo a apela??o nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista a parte apelada para responder no prazo legal (art. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remetam-se o

02/05/2011 12:00

Mov. [9] - Com efeito suspensivo: Com efeito suspensivo/Recebo a apela??o nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista a parte apelada para responder no prazo legal (art. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justi?a.

29/04/2011 12:00

Mov. [8] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.05.642820-1/80000 - Classe: Apela??o em Execu??o Contra a Fazenda P?blica - Assunto principal:

29/03/2011 12:00

Mov. [7] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0020/2011 Data da Publica??o: 29/03/2011 N?mero do Di?rio: edi??o 814 P?gina: 827393

28/03/2011 12:00

Mov. [6] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0020/2011 Teor do ato: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECU??O DE SENTEN?A PRESCRI??O. FAZENDA P?BLICA (ART. 1? DO DECRETO N? 20.910/32). RECONHECIMENTO DE OF?CIO. ART. 219, ? 5? DO CPC

10/03/2011 12:00

Mov. [5] - Documento: Documento

28/02/2011 12:00

Mov. [4] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada

22/02/2011 12:00

Mov. [3] - Pron?ncia de Decad?ncia ou Prescri??o: Pron?ncia de Decad?ncia ou Prescri??o/EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECU??O DE SENTEN?A PRESCRI??O. FAZENDA P?BLICA (ART. 1? DO DECRETO N? 20.910/32). RECONHECIMENTO DE OF?CIO. ART. 219, ? 5? DO CPC. INDEFERI

22/02/2011 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/02/2011 12:00

Distribuído por prevenção