TJRN - 0802585-17.2022.8.20.5101

30/01/2024 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

30/01/2024 13:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/01/2024 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024 13:39

Juntada de Certidão

30/01/2024 13:26

Juntada de termo

26/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.

26/01/2024 00:25

Decorrido prazo de ADI COSTA DE AZEVEDO SILVA em 25/01/2024 23:59.

12/12/2023 09:27

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 10:42

Expedição de Alvará.

04/12/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 14:51

Conclusos para decisão

28/11/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 07:32

Conclusos para despacho

20/11/2023 07:32

Juntada de Certidão

18/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/11/2023 23:59.

15/09/2023 18:05

Publicado Intimação em 11/09/2023.

15/09/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 11:32

Expedição de Ofício.

16/08/2023 00:21

Decorrido prazo de ADI COSTA DE AZEVEDO SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ADI COSTA DE AZEVEDO SILVA em 15/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:59

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 11:25

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 14:53

Conclusos para despacho

20/07/2023 14:52

Juntada de termo

20/07/2023 14:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/07/2023 09:45

Transitado em Julgado em 19/07/2023

20/07/2023 09:42

Desentranhado o documento

20/07/2023 09:42

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/07/2023 23:59.

01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de SORAIA COSTA NUNES em 28/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de SORAIA COSTA NUNES em 28/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:49

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 13:44

Homologado o pedido

02/03/2023 08:54

Conclusos para decisão

01/03/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/02/2023 23:59.

27/02/2023 11:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado

25/01/2023 12:44

Conclusos para decisão

25/01/2023 12:30

Juntada de Petição de petição

06/12/2022 14:57

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

03/12/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 23:30

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (12087) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2022 10:06

Recebidos os autos

21/08/2022 10:06

Conclusos para despacho

21/08/2022 10:06

Distribuído por sorteio