TJRN - 0800337-18.2023.8.20.5142

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO GOMES DE ANDRADE

CPF *96.***.*48-69

Advogados

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO

OAB: 18868/RN

CPF *08.***.*10-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAILMA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *49.***.*77-38

MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTIAGO

CPF *58.***.*07-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 16:53

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 25/08/2025 16:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.

  • 26/08/2025 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 16:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

  • 25/08/2025 09:00

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2025 18:39

    Juntada de diligência

  • 12/08/2025 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2025 18:37

    Juntada de diligência

  • 07/08/2025 00:37

    Publicado Intimação em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

  • 06/08/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800337-18.2023.8.20.5142 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima(m)-se o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) acusado acerca da audiência de Instrução e julgamento, designada para o dia 25/08/2025, às 16:00.

    OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas, que também poderá ser disponibilizado por meio do Whats/App (84) 3673-9527 ou do e-mail [email protected].

    ESDRAS HANES CARNEIRO DA SILVA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)

  • 05/08/2025 14:48

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 11:05

    Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 25/08/2025 16:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.

  • 05/08/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2025 11:56

    Juntada de diligência

  • 24/07/2025 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 12:15

    Juntada de diligência

  • 30/06/2025 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 10:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/04/2025 07:58

    Publicado Intimação em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800337-18.2023.8.20.5142 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima(m)-se o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) acusado acerca da audiência de Instrução e julgamento, REDESIGNADA para - Data: 26/08/2025; Hora: 16:00.

    OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas, que também poderá ser disponibilizado por meio do Whats/App (84) 3673-9527 ou do e-mail [email protected].

    ALCIMAR DA SILVA ARAUJO Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)

  • 25/04/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 10:01

    Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 26/08/2025 16:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.

  • 23/04/2025 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 17:24

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 15:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 15:54

    Juntada de diligência

  • 07/04/2025 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 00:12

    Publicado Intimação em 27/01/2025.

  • 27/01/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 PROCESSO: 0800337-18.2023.8.20.5142 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima(m)-se o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) acusado acerca da audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 29/04/2025, às 16:00.

    OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas, que também poderá ser disponibilizado por meio do Whats/App (84) 3673-9527 ou do e-mail [email protected].

    ESDRAS HANES CARNEIRO DA SILVA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)

  • 23/01/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:14

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/04/2025 16:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.

  • 16/09/2024 08:32

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 07:42

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 07:43

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 01:19

    Decorrido prazo de MARCELO GOMES DE ANDRADE em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 04:14

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 29/09/2023 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 29/09/2023 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 29/09/2023 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 22/09/2023 02:39

    Decorrido prazo de ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO em 21/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 21:53

    Decorrido prazo de MARCELO GOMES DE ANDRADE em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 15:16

    Juntada de diligência

  • 14/09/2023 22:06

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 14/09/2023 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 14/09/2023 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Intimação do MPRN e da defesa acerca da decisão ID 106595403

  • 08/09/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 14:32

    Outras Decisões

  • 05/09/2023 07:30

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Intimação para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 (cinco) dias e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 31/08/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 13:41

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0800337-18.2023.8.20.5142 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10, MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.***.***/0001-04 Réu: MARCELO GOMES DE ANDRADE CPF: *96.***.*48-69 Nesta data, intima-se o(a) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte acerca do inteiro teor da decisão ID 104002551.

    NORMALETE MEDEIROS Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)

  • 28/07/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 08:26

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 28/07/2023 08:26

    Recebida a denúncia contra MARCELO GOMES DE ANDRADE

  • 24/07/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 09:47

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 24/07/2023 09:45

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/07/2023 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:10

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 13/06/2023 10:10

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 12/06/2023 09:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/05/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:24

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 25/05/2023 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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