02/09/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
02/09/2025 13:50

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/08/2025 09:39

Outras Decisões
19/08/2025 21:24

Conclusos para decisão
19/08/2025 21:24

Juntada de Certidão
19/08/2025 21:24

Juntada de Certidão vistos em correição
12/08/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0809752-41.2020.8.20.5106 Exequente(s): SANDRA MARIA DE MACEDO DANTAS Executado(s): MUNICIPIO DE MOSSORO DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pronunciarem sobre os cálculos elaborados pela contadoria, cientes de que a inércia implicará em anuência tácita quanto aos cálculos apresentados.

Havendo anuência ou falta de impugnação, estes deverão ser conclusos para decisão de homologação dos cálculos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Mossoró/RN, data e hora da assinatura eletrônica.

Welma Maria Ferreira de Menezes Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
28/05/2025 09:33

Juntada de cálculo
09/04/2025 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 11:47

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
19/03/2025 13:18

Juntada de cálculo
05/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:29

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:27

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2023 19:11

Processo Reativado
28/08/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:46

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/10/2022 11:12

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 08:26

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:28

Recebidos os autos
22/09/2022 16:28

Juntada de intimação de pauta
10/01/2022 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:16

Juntada de ato ordinatório
09/08/2021 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2021 12:51

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 14:17

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/01/2021 14:21

Conclusos para julgamento
26/01/2021 14:16

Juntada de Certidão
30/10/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 13:49

Juntada de ato ordinatório
26/10/2020 13:48

Juntada de Certidão
01/10/2020 15:42

Juntada de Petição de contestação
14/08/2020 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 14:56

Conclusos para despacho
10/07/2020 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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