31/07/2025 09:46

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:45

Juntada de ato ordinatório
29/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0806293-07.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TARCISIO ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se os entes requeridos para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na produção de outras provas, devendo justificar a relevância e pertinência.

Findo o prazo sem que haja requerimento de produção de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:01

Juntada de ato ordinatório
26/03/2025 05:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:21

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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