27/09/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 15:15

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 08:31

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:58

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:58

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:58

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:58

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:58

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 12/09/2023 23:59.
01/08/2023 13:25

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0803527-51.2019.8.20.5102 Parte Autora: FRANCISCA FERREIRA FERNANDES e outros (4) ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Rua Adauto Rocha, , 798, planalto, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: FRANCISCO CANINDE AQUINO DE MELO Endereço: Rua Engenho palmeiras,, 1060, planalto, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: JOANA DARC CAVALCANTE Endereço: Rua dos búfalos,, 152, planalto, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: LEANDRO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Engenho Paraiso,, 1254, planalto, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: MARCOS ANTONIO DA ROCHA Endereço: Avenida Senador José Bezerra de Araújo,, 810, plantalto, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: Caixa Seguradora S/A e outros ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Caixa Econômica Federal, SBS Quadra 4 Bloco A Lotes 3/4, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70092-900 Nome: Caixa Econômica Federal Endereço: AV.

DR.

CARLINDO DE S DANTAS, 503, CENTRO, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 SENTENÇA (com força de MANDADO) FRANCISCA FERREIRA FERNANDES, e outros ajuizaram ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra CAIXA SEGURADORA S/A, e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e posteriormente manifestaram a desistência, requerendo a extinção do processo, conforme ID 91413266.

Intimada a parte Ré, manifestou concordância ao pedido, e requereu a extinção do feito sem resolução de mérito, conforme ID 98645037. É o que importa relatar.

Decido.

Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, o autor poderá desistir da ação apenas com o consentimento do réu caso ocorra o oferecimento da contestação, conforme estabelece o art. 485, § 4º.

E, no caso, ocorreu a contestação da parte ré.

Diante do exposto, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e § 4º, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Condeno o autor ao pagamento das custas (art. 90, CPC 2015), suspendendo, contudo, sua exigibilidade em razão da justiça gratuita já deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO nos termos do art. 121-A do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN.

CEARÁ-MIRIM, data do sistema.

Assinatura Digital nos termos da Lei nº 11.419/2006 CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito
28/07/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:21

Extinto o processo por desistência
04/07/2023 14:07

Conclusos para julgamento
04/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
29/04/2023 04:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/04/2023 23:59.
14/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:09

Conclusos para julgamento
09/11/2022 22:26

Publicado Intimação em 07/11/2022.
09/11/2022 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
08/11/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:19

Outras Decisões
20/07/2022 10:12

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:11

Expedição de Certidão.
04/04/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 09:58

Outras Decisões
12/01/2021 10:58

Conclusos para despacho
12/01/2021 10:57

Expedição de Certidão.
03/09/2020 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 15:09

Juntada de ato ordinatório
11/12/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 15:48

Conclusos para despacho
02/10/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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