TJRN - 0804030-49.2023.8.20.5129

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

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Polo Ativo

Partes

NADJA MARIA DE QUEIROZ SILVA

CPF *37.***.*78-82

Advogados

PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA

OAB: 18045/RN

CPF *12.***.*90-32

Polo Passivo

Partes

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/1743-16

ESMALTEC S/A

CNPJ: 02.948.030/0002-30

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB: 33668/PE

CPF *87.***.*60-81

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB: 17561/CE

CPF *81.***.*80-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 08:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/07/2025 09:16

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 09:16

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 01:37

    Publicado Intimação em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 16/07/2025 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0804030-49.2023.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi apresentado recurso de embargos de declaração (ID 156519115), INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, §2º).

    São Gonçalo do Amarante, 15 de julho de 2025.

    LEILA EMILIANO PEIXOTO BARBOSA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 15/07/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 09:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/07/2025 06:06

    Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 11/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 00:20

    Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 16:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/06/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 11:24

    Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2025 12:33

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 11:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2025 13:07

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 11:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/01/2025 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 09:22

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/01/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2024 04:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/11/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 17:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/07/2024 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2024 08:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2024 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 02:59

    Decorrido prazo de NADJA MARIA DE QUEIROZ SILVA em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 02:59

    Decorrido prazo de NADJA MARIA DE QUEIROZ SILVA em 12/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 09:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/11/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/10/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 10:04

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 13:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2023 11:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/10/2023 11:32

    Determinada a emenda à inicial

  • 09/10/2023 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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