TJRN - 0802232-09.2025.8.20.5121
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:42
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 00:29
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 26/08/2025 23:59.
-
23/07/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 10:19
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 19:55
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 02:29
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802232-09.2025.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: OLAVIO SANTANA ALBUQUERQUE Polo Passivo: MUNICIPIO DE MACAIBA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).
Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 7 de julho de 2025.
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
08/07/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 15:01
Juntada de Petição de contestação
-
03/06/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 19:51
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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