12/09/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2025 05:55

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0803941-47.2022.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: JANURSULA MARIA DE MEDEIROS Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que a parte executadafez juntada de documento no ID 163341147, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar a respeito no prazo de 10 dias.

CAICÓ, 10 de setembro de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:06

Recebidos os autos
06/08/2025 14:06

Juntada de intimação de pauta
03/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2025 13:46

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:08

Conclusos para julgamento
02/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:45

Juntada de ato ordinatório
15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:00

Juntada de ato ordinatório
09/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:11

Nomeado perito
15/12/2023 09:25

Conclusos para decisão
15/12/2023 08:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/03/2023 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2023 13:55

Conclusos para julgamento
23/11/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:52

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:53

Conclusos para despacho
22/08/2022 12:48

Publicado Intimação em 19/08/2022.
22/08/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
21/08/2022 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 13:47

Declarada incompetência
10/08/2022 08:14

Conclusos para despacho
10/08/2022 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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