TJRN - 0843752-23.2022.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0843752-23.2022.8.20.5001 Exequente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) Executado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 22 de setembro de 2025.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
20/09/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 10:58
Decorrido prazo de SINTE/RN e outros em 24/07/2025.
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10/07/2025 08:57
Juntada de Petição de comunicações
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10/07/2025 03:30
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0843752-23.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, FRANCISCO DE FRANCA JACOME BARRETO, FRANCISCO FRANCA DA COSTA, FRANCISCO DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR, FRANCISCO DIAS DA SILVA, FRANCISCO EDVALSON DIOGENES, FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA BARBOSA, FRANCISCO FERNANDES PRAXEDES, FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora, para que no prazo de 10(dez) dias se pronuncie a cerca do pedido de habilitação de sucessores requerido em ID de nº 149564639.
Após manifestação, cite-se o réu, por intermédio do Procurador-Geral, para responder ao pedido de petição ID nº 149564639, no prazo de 30(trinta) dias, contados na forma do artigo 219 do CPC.
Por último, à conclusão Publique-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 8 de julho de 2025.
GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/07/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 10:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/07/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 13:15
Conclusos para decisão
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25/04/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 18:05
Juntada de Petição de petição incidental
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16/12/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 10:06
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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17/11/2022 21:56
Conclusos para despacho
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23/08/2022 09:26
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 09:26
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/08/2022 23:59.
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16/08/2022 14:25
Juntada de Petição de petição
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27/06/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/06/2022 16:09
Outras Decisões
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15/06/2022 13:11
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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