TJRN - 0107407-16.2017.8.20.0106

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO OLIVEIRA

CPF *52.***.*42-99

Advogados

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA

OAB: 9131/RN

CPF *01.***.*42-33

TICIANA OLIVEIRA

OAB: 17956/RN

CPF *50.***.*43-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BARACHO

CPF *29.***.*83-73

MARIA ROZIMAR BEZERRA RUFINO

CPF *85.***.*50-63

JOAO BALBINO DE ARAUJO NETO

CPF *22.***.*92-98

VALDENICE GOMES DA COSTA

CPF *16.***.*59-34

LUCIANA MARIA CORREIA DA SILVA

CPF *37.***.*99-72

PM RN GERALDO ALVES BRITO SOBRINHO

PM RN JOAO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - E-mail: [email protected] Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0107407-16.2017.8.20.0106 Parte ativa: MPRN - 11ª Promotoria Mossoró Parte passiva: ALEXSANDRO OLIVEIRA Advogado: Advogados do(a) REU: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A, TICIANA OLIVEIRA - RN17956 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - AUDIÊNCIA Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo intimação relativa ao réu , ALEXSANDRO OLIVEIRA CPF: *52.***.*42-99, cientificando o Advogados do(a) REU: TICIANA OLIVEIRA - RN17956, da designação da Audiência Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala Padrão 4ª VCRIMOS Data: 28/07/2025 Hora: 14:00 .

    Mossoró/RN, 3 de julho de 2025 LICIA DOS SANTOS Servidor(a)

  • 02/02/2024 00:15

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 01/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 20:45

    REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 21/06/2023 20:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/06/2023 14:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/06/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 12:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/06/2022 13:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 30/05/2022 13:57

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 12:09

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/03/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 12:10

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 12:05

    Digitalizado PJE

  • 02/12/2021 11:47

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 05/11/2021 11:32

    Recebimento

  • 14/10/2021 11:48

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 27/11/2020 11:56

    Certidão expedida/exarada

  • 05/08/2020 10:43

    Certidão expedida/exarada

  • 05/08/2020 10:31

    Réu revel citado por edital

  • 05/12/2019 11:37

    Certidão expedida/exarada

  • 26/09/2019 09:45

    Certidão expedida/exarada

  • 17/07/2019 04:41

    Juntada de AR

  • 08/07/2019 02:33

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2019 05:51

    Expedição de ofício

  • 13/06/2019 06:27

    Expedição de Mandado

  • 13/06/2019 06:25

    Processo Suspenso

  • 07/06/2019 11:59

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 07/06/2019 11:59

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/06/2019 11:53

    Preventiva

  • 04/06/2019 10:21

    Concluso para decisão

  • 03/06/2019 04:56

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 03/06/2019 04:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/06/2019 04:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/05/2019 09:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/05/2019 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2019 11:02

    Certidão de Oficial Expedida

  • 11/04/2019 01:05

    Certidão de Oficial Expedida

  • 04/04/2019 02:37

    Certidão expedida/exarada

  • 04/04/2019 02:32

    Expedição de Mandado

  • 04/04/2019 02:19

    Expedição de Mandado

  • 01/04/2019 01:32

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 01/04/2019 01:32

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 01/04/2019 01:20

    Mero expediente

  • 26/03/2019 06:34

    Concluso para despacho

  • 26/03/2019 06:34

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 21/03/2019 04:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/03/2019 04:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/02/2019 02:04

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 14/02/2019 09:04

    Mero expediente

  • 14/02/2019 01:55

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 14/02/2019 01:55

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 12/02/2019 02:02

    Concluso para decisão

  • 12/02/2019 02:02

    Certidão expedida/exarada

  • 18/12/2018 08:14

    Certidão expedida/exarada

  • 17/12/2018 05:51

    Relação encaminhada ao DJE

  • 14/12/2018 12:17

    Expedição de edital

  • 06/12/2018 10:27

    Ciência dada à Parte

  • 06/12/2018 09:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/12/2018 09:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/11/2018 02:12

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 27/11/2018 02:00

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 27/11/2018 02:00

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 27/11/2018 01:48

    Outras Decisões

  • 09/11/2018 05:57

    Concluso para decisão

  • 09/11/2018 02:49

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 08/11/2018 05:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/11/2018 05:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/11/2018 02:56

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 29/10/2018 02:00

    Outras Decisões

  • 19/10/2018 05:53

    Concluso para despacho

  • 18/10/2018 10:42

    Petição

  • 18/10/2018 10:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/09/2018 09:43

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 26/09/2018 03:52

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/09/2018 02:12

    Mero expediente

  • 05/09/2018 07:40

    Concluso para despacho

  • 05/09/2018 07:40

    Certidão expedida/exarada

  • 09/08/2018 08:43

    Certidão expedida/exarada

  • 08/08/2018 05:55

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/08/2018 04:24

    Publicação

  • 08/08/2018 04:11

    Expedição de edital

  • 13/06/2018 11:25

    Expedição de Carta precatória

  • 23/05/2018 09:35

    Juntada de mandado

  • 10/05/2018 12:05

    Certidão expedida/exarada

  • 10/05/2018 12:02

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2018 11:41

    Mudança de Classe Processual

  • 09/05/2018 04:37

    Recebimento

  • 09/05/2018 02:05

    Denúncia

  • 11/04/2018 01:18

    Concluso para decisão

  • 10/04/2018 05:15

    Documento

  • 10/04/2018 05:13

    Recebimento

  • 01/12/2017 09:38

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 28/11/2017 05:22

    Certidão expedida/exarada

  • 28/11/2017 05:21

    Juntada de Revogação de Prisão

  • 28/11/2017 05:15

    Mudança de Classe Processual

  • 28/11/2017 03:14

    Recebimento

  • 28/11/2017 03:14

    Recebimento

  • 28/11/2017 01:10

    Mero expediente

  • 20/11/2017 12:36

    Recebimento

  • 20/11/2017 12:36

    Recebimento

  • 20/11/2017 11:18

    Distribuído por sorteio

  • 20/11/2017 03:11

    Concluso para despacho

  • 20/11/2017 02:40

    Certidão expedida/exarada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802733-60.2025.8.20.5121

Acsa Rebeca Medeiros da Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Hugo Guimaraes Gomes Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/07/2025 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0810154-73.2025.8.20.5001

Gleidiane Oliveira do Nascimento

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Francisca de Assis de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/02/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0800288-63.2025.8.20.5123

Banco do Brasil S.A.

Josinaldo Tavares Martins

Advogado: Rafael Diniz Andrade Cavalcante

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800288-63.2025.8.20.5123

Banco do Brasil S/A

J. T. Martins - Escavacoes

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/02/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0803853-38.2024.8.20.5101

Vilma Maria de Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: William Silva Canuto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/07/2024 09:50

Exibir Processo