03/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0855865-04.2025.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: FRANCISCA ZELIA JUSTINO RODRIGUES.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, intime-se parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnação.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/09/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0855865-04.2025.8.20.5001.

Natureza do feito: AÇÃO ORDINÁRIA.

Polo ativo: FRANCISCA ZELIA JUSTINO RODRIGUES.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

A parte promovente formulou pedido de dilação de prazo para cumprimento das diligências determinadas no pronunciamento anterior.

DEFIRO o pedido e, por conseguinte, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do pronunciamento anterior.

Registre-se que eventual novo pedido deve comprovar a justa causa, na forma do art. 223, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento e prosseguimento do feito no estado em que se encontra.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/08/2025 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA ZELIA JUSTINO RODRIGUES.
29/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0855865-04.2025.8.20.5001.

Vistos.

A parte promovente formulou pedido de dilação de prazo para cumprimento das diligências determinadas no pronunciamento anterior.

DEFIRO o pedido e, por conseguinte, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do pronunciamento anterior.

Registre-se que eventual novo pedido deve comprovar a justa causa, na forma do art. 223, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento e prosseguimento do feito no estado em que se encontra.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:22

Outras Decisões
01/08/2025 11:52

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0855865-04.2025.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: FRANCISCA ZELIA JUSTINO RODRIGUES.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321, do Código de Processo Civil, emendar a inicial, acostando cópia de sua ficha funcional atualizada emitida pelo sistema ERGON, sob pena de indeferimento da exordial.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:35

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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