01/08/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:37

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DANTAS em 31/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DANTAS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0818372-18.2024.8.20.5004 Autor(a): JOSE ANTONIO DANTAS Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado.

Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de penhora on-line/depósito judicial, tendo sido o alvará devidamente expedido.

Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Publiquem-se.

Registrem-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
15/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 15:30

Conclusos para julgamento
13/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0818372-18.2024.8.20.5004 Autor(a): JOSE ANTONIO DANTAS Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer qual o percentual correto dos honorários contratuais, visto que na procuração consta 40% e na petição consta 30%.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
10/07/2025 17:56

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 22:28

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0818372-18.2024.8.20.5004 Autor(a): JOSE ANTONIO DANTAS Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO Atualize-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. 1.

Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução (tarefa “SISBAJUD – Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores”). 3.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
07/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:47

Recebidos os autos
07/07/2025 10:47

Juntada de petição incidental
20/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:03

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:03

Processo Reativado
19/03/2025 23:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 21:10

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:20

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 10:41

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:39

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:04

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:43

Juntada de Petição de procuração
23/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:04

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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