TJRN - 0814097-26.2024.8.20.5004
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 18:09
Arquivado Definitivamente
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28/07/2025 01:29
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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25/07/2025 07:59
Juntada de Certidão
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25/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59.025-580.
PROCESSO: 0814097-26.2024.8.20.5004 PARTE EXEQUENTE: DUARTE & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS PARTE EXECUTADA: ONOFRE VARGAS JUNIOR S E N T E N Ç A
Vistos.
Dispensado o relatório, na forma permissiva do artigo 38, da Lei 9.099/95.
Verifico o bloqueio integral do valor exequendo e pedido expresso do executado para liberação em favor da exequente (Id 153746385).
Dessa forma, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Com base na Portaria conjunta nº 47, de 14/07/2022 e no Provimento n° 235-CGJ, de 28/06/2022, determino a expedição de alvará eletrônico através do SISCONDJ, em favor da parte autora, no valor constante no comprovante anexado no Id nº 155899511.
Para tanto, observem-se os dados bancários assinalados na petição acostada no Id 157577071.
Em seguida, intime-se a parte favorecida para ciência do pagamento.
Sem custas e honorários advocatícios.
Intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado e cumprimento de todas as determinações supra, arquive-se.
Natal/RN, 23 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) SABRINA SMITH CHAVES Juíza de Direito em substituição legal -
24/07/2025 15:11
Transitado em Julgado em 24/07/2025
-
24/07/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 10:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/07/2025 13:39
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 13:25
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 00:35
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.
Processo: 0814097-26.2024.8.20.5004 Parte Autora/Exequente: DUARTE & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS Parte Ré/Executada: ONOFRE VARGAS JUNIOR DESPACHO
Vistos.
Considerando o depósito judicial comprovado nos autos, (Id 155899511) após realização de consulta ao sistema SISBAJUD, o requerimento expresso do executado solicitando a liberação do valor total bloqueado em favor do credor, bem como, diante da Portaria conjunta nº 47, de 14/07/2022 e do Provimento n° 235-CGJ, de 28/06/2022, determinando que o levantamento de depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, intime-se parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer suas informações bancárias para efeitos de transferência do valor disponibilizado em seu favor: 1) Nome completo e CPF ou CNPJ dos beneficiários, para transferência do valor; 2) Número e nome do Banco; 3) Número da agência; 4) Tipo de conta: (conta-corrente ou conta poupança); 5) Número da conta corrente; 6) Número da conta poupança e número da variação.
Após, cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para sentença extintiva da execução e liberação de valores.
Natal, 4 de julho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juiz(a) de Direito -
07/07/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 07:19
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 07:19
Juntada de Certidão
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26/06/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 08:41
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 08:41
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 10:55
Juntada de Certidão
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09/06/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 12:23
Conclusos para despacho
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05/06/2025 12:21
Juntada de Certidão
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05/06/2025 09:42
Juntada de petição
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21/05/2025 15:22
Juntada de planilha de cálculos
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16/05/2025 09:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
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15/05/2025 14:29
Conclusos para decisão
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12/05/2025 15:09
Decorrido prazo de ONOFRE VARGAS JUNIOR em 02/04/2025.
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08/04/2025 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 20:08
Juntada de diligência
-
27/02/2025 14:25
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 12:09
Outras Decisões
-
24/02/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 01:42
Decorrido prazo de DUARTE & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
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07/02/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 08:06
Juntada de ato ordinatório
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06/02/2025 18:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/02/2025 18:23
Juntada de diligência
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14/01/2025 14:39
Expedição de Mandado.
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14/01/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:01
Outras Decisões
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14/01/2025 09:48
Conclusos para despacho
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14/01/2025 08:12
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 08:23
Conclusos para despacho
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19/12/2024 08:18
Juntada de Certidão
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19/12/2024 08:16
Juntada de Certidão
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11/11/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 16:05
Conclusos para despacho
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07/11/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 11:24
Juntada de Certidão
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27/09/2024 18:17
Expedição de Carta precatória.
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24/09/2024 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/09/2024 10:41
Juntada de diligência
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17/09/2024 13:11
Desentranhado o documento
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17/09/2024 13:11
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
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16/09/2024 17:03
Outras Decisões
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06/09/2024 13:50
Conclusos para despacho
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06/09/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 12:57
Conclusos para despacho
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14/08/2024 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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