22/08/2025 14:48

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:05

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0802201-61.2022.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ILDONIO RODRIGUES SILVA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO

Vistos.

Considerando que a parte autora apresentou impugnação ao laudo pericial, determino a intimação da parte requerida, para se manifestar em 15 (quinze|) dias.

Logo após, retornem os autos conclusos para exame das impugnações ao laudo pericial.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
15/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:26

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802201-61.2022.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE ILDONIO RODRIGUES SILVA Polo Passivo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da prova pericial.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 24 de abril de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
24/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:52

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 14:29

Juntada de Petição de laudo pericial
06/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 08:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 03:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802201-61.2022.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE ILDONIO RODRIGUES SILVA Polo Passivo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista petição de ID nº 139702128, INTIMO as partes, na pessoa do(a) advogado(a), do agendamento da perícia para data de 25/02/2025 para a realização da Perícia, a partir das 11:00 horas com base no horário de Brasília.

Ressalta-se a importância de atentar-se para as informações constantes na petição de ID nº 139702128.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 10 de janeiro de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:52

Juntada de ato ordinatório
09/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 03:51

Publicado Intimação em 29/04/2024.
06/12/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
06/12/2024 03:11

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 22:01

Publicado Intimação em 29/04/2024.
05/12/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802201-61.2022.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE ILDONIO RODRIGUES SILVA Polo Passivo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista despacho de ID nº 137757622, INTIMO o perito nomeado para lavrar o seu laudo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso não tenha sido possível a realização do ato na data de 28 de novembro passado, sejam as partes cientificadas de nova data a ser informada pelo expert.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 4 de dezembro de 2024.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/12/2024 18:29

Publicado Intimação em 14/08/2024.
04/12/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
04/12/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:15

Juntada de ato ordinatório
03/12/2024 20:36

Publicado Intimação em 24/07/2024.
03/12/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
03/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:41

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:58

Conclusos para decisão
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0802201-61.2022.8.20.5131 AUTOR: JOSE ILDONIO RODRIGUES SILVA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO Considerando a recusa do perito nomeado, conforme certidão de Id. 116980433, e ante a imprescindibilidade da realização da perícia, faz-se necessário a nomeação de novo perito.

Assim, tendo em vista a lista dos peritos do Tribunal de Justiça, nomeio como perito o engenheiro RODRIGO RODRIGUES NOGUEIRA, domiciliado na Rua Pedro Câmara, 376, Leandro Bezerra, Caraúbas - RN cep: 59780000.

Determino à Secretaria, a contar dessa decisão, que proceda com a intimação: a) Do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, dispensado o Termo de Compromisso, nos termos do art. 466, CPC.

Fixo, desde logo, os honorários periciais no valor de R$ 459,59 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com a Portaria nº 387/2022; b) Das partes, para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, bem como arguir eventual impedimento ou suspeição do profissional (Art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). c) Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais. d) Após o decurso dos prazos supramencionados, não havendo escusa ou recusa ao encargo pelo perito, devidamente certificado pela Secretaria e diante do depósito dos honorários periciais, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, realizar a perícia, sob pena de revogação da nomeação, além da restituição dos valores recebidos pelo trabalho não realizado, além da possibilidade de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Caso haja solicitação, encaminhe-se ainda cópia dos presentes autos ao perito.

Decorrido o aludido prazo, voltem-me conclusos para sentença.

P.I. .

SÃO MIGUEL /RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 05:29

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 05:29

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2024 13:41

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: (84)36737985 - E-mail:[email protected] Autos n. 0802201-61.2022.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE ILDONIO RODRIGUES SILVA Polo Passivo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a parte ré efetuou o pagamento dos honorários periciais e da decisão de ID 119222346, INTIMO as partes, na pessoa do(a) advogado(a), para indicarem assistente técnico e apresentar quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, bem como arguir eventual impedimento ou suspeição do profissional Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 12 de agosto de 2024.

DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:16

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0802201-61.2022.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ILDONIO RODRIGUES SILVA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO Vistos, etc.

Sem mais delongas, em considerando o exposto pelo perito em Id. 120616894 e, principalmente, o tempo de deslocamento até esta cidade de São Miguel, acato o pedido de majoração do honorários perícias tecido pelo expert, fixando-os em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Intime-se a parte ré, para, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito dos honorários sob pena de preclusão da prova pericial.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data no sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 10:14

Conclusos para decisão
21/05/2024 08:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0802201-61.2022.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ILDONIO RODRIGUES SILVA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Vistos, etc.

Vista às partes acerca do pedido de majoração dos honorários periciais, conforme Id. 119697958.

Havendo concordância, caberá à parte ré o seu pronto pagamento.

Prazo de 10 dias.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data no sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:19

Conclusos para decisão
22/04/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:01

Outras Decisões
22/04/2024 11:47

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:45

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:31

Nomeado perito
13/03/2024 10:46

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:46

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2024 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:37

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
08/10/2023 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2023 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:44

Conclusos para decisão
08/07/2023 04:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 04:32

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 05/07/2023 23:59.
30/06/2023 02:34

Publicado Intimação em 14/06/2023.
30/06/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
27/06/2023 07:37

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:17

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802201-61.2022.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 12 de junho de 2023.

DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Secretaria
12/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:10

Juntada de ato ordinatório
06/06/2023 04:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 07:41

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 06:31

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 08:54

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2023 08:19

Conclusos para decisão
20/12/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:43

Outras Decisões
10/12/2022 12:07

Conclusos para decisão
10/12/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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