07/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0864452-83.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA ELVIRAINE FERNANDES PARTE DEMANDADA:RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros DESPACHO Vistos, etc.

Concluída a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
03/07/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:57

Processo Reativado
03/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:49

Recebidos os autos
02/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:34

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/03/2025 14:53

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 10:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/02/2025 08:36

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
27/02/2025 00:51

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:14

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:09

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 02:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
29/01/2025 02:45

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 28/01/2025 23:59.
03/12/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 05:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 05:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 05:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 05:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:42

Conclusos para julgamento
12/09/2024 02:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:33

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:42

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2024 13:16

Transitado em Julgado em 26/06/2024
01/07/2024 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 02:37

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:41

Juntada de ato ordinatório
17/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 22:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 12:47

Conclusos para julgamento
26/04/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:39

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:58

Outras Decisões
08/11/2023 15:57

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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