10/09/2025 22:39

Expedição de Mandado.
10/09/2025 22:36

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 15:07

Juntada de diligência
19/08/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 16:28

Juntada de diligência
19/08/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 16:24

Juntada de diligência
13/08/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 11:06

Juntada de diligência
13/08/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:18

Juntada de diligência
13/08/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:15

Juntada de diligência
08/08/2025 00:55

Juntada de Certidão
08/08/2025 00:39

Expedição de Ofício.
08/08/2025 00:36

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:31

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:27

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:22

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:17

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:04

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:00

Desentranhado o documento
08/08/2025 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:00

Desentranhado o documento
08/08/2025 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
22/07/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:38

Decorrido prazo de FLORENTINO DA SILVA NETO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:38

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] Processo nº: 0804912-41.2022.8.20.5001 DECISÃO Trata-se de processo com instrução parcialmente realizada - ID 156029601, restando pendente a oitiva de Michell Felipe Souza da Silva e os interrogatórios dos réus.

A representante do Ministério Público juntou aos autos petição com endereços para intimação da testemunha - ID 156185116.

Assim, designo audiência de instrução para o dia 17/10/2025, às 09:30 horas, para a qual deverão ser intimados os réus, o Ministério Público, o advogado constituído, a Defensoria Pública e a testemunha Michell Felipe Souza da Silva Ressalto que nos termos da Resolução nº 28/22 - TJ/RN, alterada pela Resolução nº 33/22 - TJ/RN, e demais normas em vigor, a audiência será realizada em formato telepresencial por meio de sistema de videoconferência dentro da plataforma Teams, devendo a Secretaria agendar a audiência com a criação do link e senhas, adotando depois seguintes providências: No caso de impossibilidade de oitiva pelo sistema de videoconferência, por não possuir computador, notebook, tablet ou smartphone, ou acesso a rede mundial de computadores (INTERNET), o depoimento será tomado presencialmente, na sala de audiências deste juízo, onde a testemunha deverá comparecer e cujo endereço deverá constar do mandado.

Acompanhe os mandados de intimação e ofícios cópia desta decisão.

Requisite-se ao ITEP/RN, o laudo pericial definitivo relacionado à droga apreendida, caso não conste do processo.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

LILIAN REJANE DA SILVA Juíza de Direito em substituição legal
10/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:15

Audiência Instrução designada conduzida por 17/10/2025 09:30 em/para 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
10/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:45

Outras Decisões
01/07/2025 10:08

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 22:02

Juntada de diligência
30/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:21

Juntada de documento de comprovação
30/06/2025 11:11

Audiência Instrução realizada conduzida por 30/06/2025 10:00 em/para 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/06/2025 11:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
24/06/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 15:17

Juntada de diligência
29/04/2025 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 18:49

Juntada de diligência
28/04/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 13:22

Juntada de diligência
28/04/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 13:16

Juntada de devolução de mandado
28/04/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 13:10

Juntada de devolução de mandado
15/04/2025 11:35

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:28

Expedição de Ofício.
15/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:12

Expedição de Ofício.
15/04/2025 11:11

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:07

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:03

Expedição de Mandado.
04/02/2025 04:25

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:49

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:25

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 15:39

Audiência Instrução redesignada conduzida por 30/06/2025 10:00 em/para 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
27/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:17

Outras Decisões
23/01/2025 07:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:24

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 19:00

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:01

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:12

Audiência Instrução designada para 04/03/2025 09:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:22

Audiência Instrução cancelada para 06/02/2025 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/11/2024 16:29

Outras Decisões
07/11/2024 11:10

Conclusos para decisão
31/10/2024 20:47

Determinada Requisição de Informações
31/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:40

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:21

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:21

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:54

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:01

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:20

Audiência Instrução designada para 06/02/2025 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/08/2024 07:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAUDEMI DA SILVA BRASÃO, RICKSON DE LIMA MELO, RODRIGO WITOR SOARES FREIRE e ALANN PEDRO DOMINGOS BENTO.
07/08/2024 07:46

Recebida a denúncia contra LAUDEMI DA SILVA BRASÃO, RICKSON DE LIMA MELO, RODRIGO WITOR SOARES FREIRE e ALANN PEDRO DOMINGOS BENTO
02/08/2024 13:08

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 19:46

Decorrido prazo de ALLAN PEDRO DOMINGOS BENTO em 22/04/2024.
23/04/2024 03:40

Decorrido prazo de ALANN PEDRO DOMINGOS BENTO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:46

Decorrido prazo de ALANN PEDRO DOMINGOS BENTO em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 20:47

Juntada de diligência
05/04/2024 08:47

Expedição de Mandado.
06/01/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 07:14

Conclusos para despacho
04/12/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:21

Decorrido prazo de ALANN PEDRO em 19/09/2023.
21/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ALANN PEDRO DOMINGOS BENTO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:53

Decorrido prazo de ALANN PEDRO DOMINGOS BENTO em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:30

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
04/02/2023 06:20

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 04:15

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 20:50

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
15/12/2022 19:51

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
15/12/2022 12:22

Conclusos para decisão
15/12/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 07:01

Expedição de Certidão.
13/12/2022 07:01

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 07:01

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 12/12/2022 23:59.
29/11/2022 17:34

Publicado Intimação em 25/11/2022.
29/11/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
29/11/2022 17:28

Publicado Intimação em 25/11/2022.
29/11/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 00:13

Expedição de Certidão.
19/11/2022 00:13

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 18/11/2022 23:59.
12/11/2022 02:20

Publicado Intimação em 08/11/2022.
12/11/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
10/11/2022 15:40

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/11/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
05/11/2022 06:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 06:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 06:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 03:22

Expedição de Certidão.
05/11/2022 03:22

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 03:22

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 04/11/2022 23:59.
26/10/2022 16:02

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/10/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
26/10/2022 15:55

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/10/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 19:03

Decorrido prazo de RICKSON DE LIMA MELO em 10/10/2022 23:59.
29/09/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 12:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/09/2022 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 12:14

Juntada de Petição de certidão
05/09/2022 14:53

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:35

Expedição de Mandado.
16/06/2022 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2022 12:56

Juntada de Petição de diligência
08/06/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:55

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 14:08

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 25/05/2022 23:59.
22/05/2022 00:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 06:23

Decorrido prazo de CLAUDEMI DA SILVA BRAZAO em 11/05/2022 23:59.
03/05/2022 03:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 03:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 05:03

Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em 26/04/2022 23:59.
20/04/2022 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 14:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/04/2022 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 11:13

Juntada de Petição de diligência
06/04/2022 04:34

Decorrido prazo de RODRIGO WITOR SOARES FREIRE em 05/04/2022 23:59.
29/03/2022 17:56

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:52

Expedição de Mandado.
28/03/2022 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 17:39

Juntada de Petição de diligência
25/03/2022 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 11:17

Juntada de Petição de diligência
18/03/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:54

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:47

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 00:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 00:34

Expedição de Ofício.
16/03/2022 00:22

Desentranhado o documento
16/03/2022 00:19

Expedição de Ofício.
16/03/2022 00:13

Expedição de Mandado.
16/03/2022 00:07

Expedição de Mandado.
15/03/2022 23:58

Expedição de Mandado.
15/03/2022 23:54

Expedição de Mandado.
14/03/2022 11:50

Outras Decisões
10/03/2022 16:30

Conclusos para decisão
10/03/2022 15:02

Juntada de Petição de denúncia
05/03/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 07:48

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 03/03/2022 23:59.
08/02/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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