30/07/2025 10:12

Expedição de Alvará.
30/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 21:02

Conclusos para decisão
16/07/2025 21:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:13

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0811696-73.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ROSANGELA DE ALMEIDA MARQUES DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, intimem-se os advogados LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA para esclarecer a divergência ressaltada, no prazo de 5 dias.

Mossoró/RN, 4 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
04/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 17:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:47

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 07:59

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
12/11/2024 22:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:58

Expedição de Ofício.
10/10/2024 07:27

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:37

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 22:20

Juntada de Certidão
30/07/2024 23:34

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2024 16:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:41

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:50

Transitado em Julgado em 14/05/2024
11/05/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:34

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2024 23:18

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento
03/04/2024 06:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
05/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2024 11:02

Processo Reativado
01/02/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:23

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2023 09:48

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 09:48

Transitado em Julgado em 03/08/2023
04/08/2023 02:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 06:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2023 23:59.
10/07/2023 13:23

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 07:11

Conclusos para julgamento
29/06/2023 07:11

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:35

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:55

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:15

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0101342-24.2020.8.20.0001

Mprn - 02 Promotoria Sao Goncalo do Amar...

Francisco de Assis Gomes Soares

Advogado: Nayara Nunes Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800222-66.2014.8.20.5124

Stuart Handerson Rodrigues da Costa

Municipio de Parnamirim

Advogado: Ana Carolina Belem Cordeiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/11/2018 00:07

Exibir Processo

Processo nº 0801549-89.2018.8.20.5129

Estado do Rio Grande do Norte

Itamar Pereira Leite

Advogado: Paulo Igor Rocha de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/10/2018 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0800860-31.2024.8.20.5001

Jose Araujo Soares

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Geailson Soares Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/01/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0849294-17.2025.8.20.5001

Lindalva Dantas Cortez

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 23:15

Exibir Processo