05/08/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:19

Expedição de Ofício.
10/07/2025 02:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0816470-73.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: FRANCISCO VALDECI DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Oficie-se à Divisão de Precatório, juntando-se teor da decisão e da certidão retro, para cumprimento.

P.I.

NATAL /RN, 7 de julho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:37

Outras Decisões
22/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:25

Recebidos os autos
22/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
15/04/2025 06:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
15/04/2025 06:32

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:58

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:34

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 05:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.
27/03/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:10

Processo Reativado
19/03/2025 16:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/12/2024 09:15

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:32

Juntada de Petição de petição incidental
06/12/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 08:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:53

Recebidos os autos
06/12/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 07:52

Juntada de ato ordinatório
19/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
09/11/2024 21:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/11/2024 23:59.
23/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
22/08/2024 16:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
22/08/2024 16:04

Juntada de documento de comprovação
22/08/2024 11:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/08/2024 15:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
20/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição incidental
20/08/2024 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDECI DE ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDECI DE ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 08:50

Juntada de ato ordinatório
17/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
17/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/05/2024 23:59.
27/04/2024 02:49

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:57

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 26/04/2024 23:59.
26/03/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 13:41

Conclusos para julgamento
18/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 11:03

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/01/2024 04:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 09:53

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:53

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 04/12/2023 23:59.
30/10/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 06:37

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2023 06:36

Conclusos para decisão
30/10/2023 06:34

Embargos de Declaração Acolhidos
12/10/2023 02:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 02:22

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 02:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/10/2023 23:59.
23/08/2023 11:29

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 10:09

Julgado procedente o pedido
24/06/2023 05:51

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/06/2023 23:59.
19/05/2023 12:43

Conclusos para julgamento
15/05/2023 11:41

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2023 10:38

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 13:08

Publicado Citação em 03/05/2023.
04/05/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
04/05/2023 13:06

Publicado Intimação em 03/05/2023.
04/05/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
04/05/2023 12:37

Publicado Citação em 03/05/2023.
04/05/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
04/05/2023 12:33

Publicado Citação em 03/05/2023.
04/05/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
01/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:52

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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