TJRN - 0875507-31.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/09/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 12:42
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 08:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/08/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 10:23
Recebidos os autos
-
20/08/2025 10:23
Juntada de intimação de pauta
-
25/07/2024 13:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/07/2024 14:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/07/2024 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 23:48
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 17:46
Juntada de Petição de recurso inominado
-
27/06/2024 08:00
Decorrido prazo de Município de Natal em 26/06/2024 23:59.
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27/06/2024 08:00
Decorrido prazo de Município de Natal em 26/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 17:51
Julgado improcedente o pedido
-
15/04/2024 18:05
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 17:28
Juntada de Petição de alegações finais
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01/04/2024 18:11
Juntada de Petição de contestação
-
26/03/2024 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 18:09
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 17:49
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/01/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/12/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
24/12/2023 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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