07/11/2023 08:41

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:13

Transitado em Julgado em 22/09/2023
15/09/2023 02:07

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:18

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:18

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:18

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:18

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:18

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:18

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2023 23:59.
23/08/2023 04:30

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE JESUS MANICOBA BALDUINO em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 07:12

Publicado Intimação em 31/07/2023.
31/07/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0850598-90.2021.8.20.5001 Ação:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARIA EULALIA PEDROSA MANICOBA REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação em que as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 97708932,) requerendo a sua homologação e consequente extinção do feito.

Diante da convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes e com esteio no art. 840 do CC, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Custas processuais, se devidas, pela demandada.

Honorários sucumbenciais conforme pactuado.

Não havendo pactuação, cada parte deverá arcar com os honorários dos seus respectivos advogados.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição e no registro.

P.R.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:48

Homologada a Transação
21/07/2023 08:42

Conclusos para julgamento
29/03/2023 10:52

Recebidos os autos
29/03/2023 10:52

Juntada de ato ordinatório
20/05/2022 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2022 01:05

Expedição de Certidão.
19/05/2022 01:05

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE JESUS MANICOBA BALDUINO em 11/05/2022 23:59.
29/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 17:57

Conclusos para despacho
24/03/2022 10:59

Juntada de Petição de apelação
03/03/2022 12:13

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado
18/02/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:14

Julgado procedente o pedido
31/01/2022 14:55

Conclusos para julgamento
31/01/2022 14:54

Juntada de Certidão
29/01/2022 04:49

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE JESUS MANICOBA BALDUINO em 28/01/2022 23:59.
23/11/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 17:08

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 17:29

Juntada de Petição de diligência
21/10/2021 11:12

Expedição de Mandado.
21/10/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 15:03

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2021 12:41

Conclusos para decisão
18/10/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Comprovante Cadastro de Advogado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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