10/09/2025 16:49

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:45

Decorrido prazo de Marivaldo Azevedo Santos em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:45

Decorrido prazo de John Hendrick Gouveia de Alcântara em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:39

Decorrido prazo de Melissa Beatriz Oliveira de Deus em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:39

Decorrido prazo de Emilly Tamara de Oliveira Silva em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:35

Decorrido prazo de JEFERSON GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 12:39

Juntada de diligência
14/08/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:24

Juntada de diligência
14/08/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:16

Juntada de diligência
13/08/2025 09:42

Juntada de Petição de comunicação
12/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:03

Juntada de termo
08/08/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 18:44

Juntada de diligência
08/08/2025 13:55

Expedição de Ofício.
08/08/2025 13:47

Expedição de Ofício.
08/08/2025 13:41

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:41

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:41

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:41

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:25

Audiência Instrução designada conduzida por 16/09/2025 14:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
08/08/2025 11:06

Mantida a prisão preventiva
08/08/2025 09:59

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:27

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 09:27

Juntada de termo
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803611-03.2025.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 01ª Promotoria Natal Réu: JOAO MARIA PINHEIRO FILHO e outros Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a DPE para apresentar resposta á acusação dos réus, no prazo de 10 dias (prazo em dobro para a DPE de 20 dias).

CURRAIS NOVOS 30/07/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
30/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:46

Decorrido prazo de DPE em 29/07/2025.
30/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA BEZERRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO MARIA PINHEIRO FILHO em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA BEZERRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO MARIA PINHEIRO FILHO em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:40

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
09/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803611-03.2025.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 01ª Promotoria Natal Réu: JOAO MARIA PINHEIRO FILHO e outros Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a DPE para apresentar resposta à acusação dos réus em razão do certificado nos IDs nº 156651608 e 156669071, no prazo de 10 dias (prazo em dobro de 20 dias para a DPE).

CURRAIS NOVOS 07/07/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
07/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 10:47

Juntada de devolução de mandado
05/07/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 10:07

Juntada de diligência
05/07/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2025 09:55

Juntada de diligência
02/07/2025 17:20

Juntada de mandado de prisão
02/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:19

Expedição de Mandado.
02/07/2025 11:19

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:38

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/07/2025 10:33

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
02/07/2025 10:33

Recebida a denúncia contra JOAO MARIA PINHEIRO FILHO e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA
01/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp
25/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:08

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:08

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/06/2025 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/06/2025 17:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/06/2025 17:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/06/2025 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/06/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
08/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 15:18

Audiência Custódia realizada conduzida por 08/06/2025 15:00 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região V, #Não preenchido#.
08/06/2025 15:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/06/2025 15:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2025 15:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
08/06/2025 14:50

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição incidental
08/06/2025 13:20

Audiência Custódia designada conduzida por 08/06/2025 15:00 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região V, #Não preenchido#.
08/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
08/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 08:48

Conclusos para despacho
08/06/2025 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/06/2025 08:41

Declarada incompetência
08/06/2025 08:22

Conclusos para decisão
08/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
08/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 07:53

Juntada de Certidão
08/06/2025 05:21

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 05:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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