16/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:11

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2025 13:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/08/2025 15:52

Outras Decisões
25/08/2025 10:15

Conclusos para julgamento
25/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:15

Juntada de Certidão vistos em correição
18/08/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803524-16.2021.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: SIMONI DANTAS DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 30 dias, querendo, apresentar manifestação acerca da impugnação ao pedido de Cumprimento de sentença conforme id 149455551.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 2 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
02/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 20:53

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:53

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:13

Processo Reativado
23/10/2024 17:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:25

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 12:32

Juntada de ato ordinatório
23/02/2024 09:54

Recebidos os autos
23/02/2024 09:54

Juntada de intimação de pauta
14/03/2022 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2022 07:27

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:31

Juntada de Certidão
26/11/2021 11:27

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2021 14:26

Juntada de Petição de comunicações
03/11/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 09:28

Julgado procedente o pedido
13/05/2021 12:24

Conclusos para julgamento
23/04/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:11

Juntada de Certidão
21/04/2021 10:21

Juntada de Petição de contestação
14/04/2021 21:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 16:40

Conclusos para despacho
25/02/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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