08/08/2025 15:13

Juntada de Petição de alegações finais
05/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:50

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 04/08/2025.
05/08/2025 00:49

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES Secretaria Unificada Criminal da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, nº 315, 1º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59064-165 - Contato: (84) 3673-8560 – E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0805779-73.2023.8.20.5300 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ACUSADO: DANILO FELIPE BARBOSA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Pelo presente, INTIMAMOS a defesa técnica do acusado, em epígrafe, através do Dr.

Jhoan Hussane de França Gomes, OAB/RN 13432, do Despacho de 14/07/2025 (ID 157404937), para cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias, com a apresentação de alegações finais por memoriais.

Natal/RN, 18 de julho de 2025.

Marcelio de Jesus Ribeiro Analista Judiciário - Mat. 163.335-0 Secretaria Unificada Criminal da Comarca de Natal (documento assinado digitalmente no PJe na forma da lei)
18/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:37

Conclusos para despacho
14/07/2025 08:36

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 11/07/2025.
12/07/2025 06:09

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
02/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:34

Expedição de Ofício.
07/05/2025 07:57

Expedição de Ofício.
29/04/2025 16:28

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 15/04/2025 11:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/04/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 11:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 14:39

Juntada de diligência
12/04/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 12:20

Juntada de diligência
11/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:34

Decorrido prazo de DANILO FELIPE BARBOSA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCELLE DE LUCENA NORONHA MOURA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo de DANILO FELIPE BARBOSA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCELLE DE LUCENA NORONHA MOURA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 08:35

Juntada de diligência
20/03/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 20:15

Juntada de diligência
18/03/2025 08:39

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:11

Expedição de Ofício.
10/03/2025 12:06

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:06

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:06

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:06

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:39

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:33

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:01

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2024 07:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/04/2025 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/09/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/09/2024 03:37

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:37

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 01:48

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:21

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:46

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:20

Outras Decisões
30/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 07:07

Conclusos para decisão
18/07/2024 07:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:10

Decorrido prazo de DANILO FELIPE BARBOSA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 07:10

Decorrido prazo de DANILO FELIPE BARBOSA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 14:38

Juntada de diligência
27/06/2024 07:28

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:28

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:09

Decorrido prazo de ANA CATARINA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 09:11

Juntada de diligência
21/05/2024 18:07

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:10

Outras Decisões
16/04/2024 09:40

Conclusos para decisão
15/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:29

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:29

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:27

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:31

Expedição de Ofício.
11/03/2024 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2024 16:16

Expedição de Mandado.
08/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/03/2024 10:37

Recebida a denúncia contra DANILO FELIPE BARBOSA DA SILVA
05/03/2024 12:39

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:29

Juntada de Petição de denúncia
08/02/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024 05:24

Expedição de Certidão.
06/02/2024 05:24

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 05/02/2024 23:59.
23/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:07

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:07

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:47

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:47

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:47

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:47

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:16

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/10/2023 12:15

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:27

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de DANILO FELIPE BARBOSA DA SILVA
25/10/2023 15:27

Revogada a Prisão
23/10/2023 15:35

Juntada de Petição de inquérito policial
20/10/2023 13:04

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 18:15

Conclusos para despacho
15/10/2023 18:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
13/10/2023 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/10/2023 10:10

Juntada de Certidão
13/10/2023 08:56

Juntada de Certidão
12/10/2023 22:49

Juntada de Certidão
12/10/2023 16:17

Audiência de custódia realizada para 12/10/2023 15:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
12/10/2023 16:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2023 15:00, Plantão Diurno Criminal Região II.
12/10/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 10:49

Juntada de Certidão
12/10/2023 08:52

Juntada de Certidão
12/10/2023 08:50

Audiência de custódia designada para 12/10/2023 15:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
12/10/2023 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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