08/09/2025 15:53

Conclusos para decisão
08/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
25/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Processo: 0846157-27.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Embargante: VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e MARCELA GIRAO ANDRADE Embargado: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

DESPACHO Por força das disposições contidas no art. 99, § 2º do Código Processual Civil, bem ainda, considerando que a alegação de hipossuficiência formulada pela parte, não encontra guarida nos fatos narrados e demais documentos vinculados ao presente feito, intime-se a parte embargante, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício da gratuidade judiciária requerida na peça vestibular ou, acaso for, como forma de assegurar a celeridade processual, efetuar o recolhimento das custas processuais, acostando aos autos o respectivo comprovante, sob pena de indeferimento.

Certifique a Secretaria se fora efetivada ou não a penhora de bens/valores, nos autos da correlata demanda executiva, suficientes para a garantia do juízo Certifique, outrossim, acerca da (in)tempestividade dos presentes embargos.

Certificada a intempestividade dos embargos, dou-os por rejeitados liminarmente(CPC, art. 918, inc.

I).

Após, voltem-me os autos conclusos com urgência.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
07/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0846157-27.2025.8.20.5001 Autor: VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros Réu: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação de embargos à execução ajuizada por VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA e COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, cujo endereçamento constante da petição inicial indica a 21ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN como o juízo competente para sua apreciação.

Entretanto, verifica-se que, por equívoco na distribuição, os autos foram remetidos a esta 10ª Vara Cível, não obstante o endereçamento a referida 21ª Vara, onde tramita a execução que se busca embargar.

Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar a presente ação, determinando a remessa dos autos à 21ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito em substituição legal (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
02/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:58

Outras Decisões
24/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:29

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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