TJRN - 0003799-14.2006.8.20.0162
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Extremoz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almte.
Ernesto Melo Júnior, nº 135, Conjunto Estrela do Mar, Extremoz – CEP 59575-000 Contatos:(84) 3673-9460 / 9462 - Email: [email protected] / [email protected] Processo nº 0003799-14.2006.8.20.0162 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FRANCISCO FREIRE DA SILVA e outros Polo Passivo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntada, no id retro, a resposta apresentada a este Juízo pela Diretoria de Precatórios do TRF5ªR, INTIMO o advogado da autora, LEVI RODRIGUES VARELA, OAB RN1874, para, querendo, manifestar-se a respeito no prazo de 5 (cinco) dias.
Extremoz/RN, 4 de julho de 2025.
ROMOALDO MIGUEL BORTOLINI Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
24/05/2024 15:09
Juntada de documento de comprovação
-
24/05/2024 12:00
Expedição de Alvará.
-
24/05/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 09:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/05/2024 10:21
Conclusos para julgamento
-
02/05/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2024 01:21
Decorrido prazo de LETICIA MESSIAS em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 01:21
Decorrido prazo de BRUNA DO FORTE MANARIN em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:29
Decorrido prazo de LETICIA MESSIAS em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:29
Decorrido prazo de BRUNA DO FORTE MANARIN em 19/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 06:07
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 11/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 05:51
Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 05:51
Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 05:51
Decorrido prazo de LETICIA MESSIAS em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 05:51
Decorrido prazo de LETICIA MESSIAS em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 05:51
Decorrido prazo de BRUNA DO FORTE MANARIN em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 05:51
Decorrido prazo de BRUNA DO FORTE MANARIN em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:37
Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 02:21
Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 07:13
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 07:13
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 05:52
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 05:52
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 02/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 15:52
Juntada de ato ordinatório
-
14/03/2024 15:29
Expedição de Alvará.
-
14/03/2024 15:29
Expedição de Alvará.
-
14/03/2024 08:13
Expedição de Alvará.
-
13/03/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 12:05
Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES VARELA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 12:05
Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES VARELA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 10:11
Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 10:11
Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 10:11
Decorrido prazo de LETICIA MESSIAS em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 10:11
Decorrido prazo de LETICIA MESSIAS em 11/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 08:24
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 08:24
Juntada de Ofício
-
16/02/2024 13:51
Juntada de documento de comprovação
-
16/02/2024 12:14
Juntada de documento de comprovação
-
16/02/2024 07:44
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 01:37
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 08/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 02:03
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 17:45
Conclusos para decisão
-
21/12/2023 22:37
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 02:19
Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES VARELA em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:13
Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES VARELA em 19/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 09:31
Juntada de documento de comprovação
-
23/11/2023 09:10
Juntada de documento de comprovação
-
23/11/2023 08:48
Expedição de Ofício.
-
23/11/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 10:13
Outras Decisões
-
31/07/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 08:44
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 01:38
Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES VARELA em 25/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 11:48
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 17:24
Juntada de documento de comprovação
-
29/08/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 11:54
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 17:24
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 18:45
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/06/2022 21:34
Juntada de ato ordinatório
-
17/06/2022 21:14
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 10:53
Outras Decisões
-
11/05/2022 08:34
Conclusos para decisão
-
21/03/2022 11:38
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 12:19
Conclusos para decisão
-
10/02/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 17:37
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 12:18
Outras Decisões
-
12/11/2021 11:11
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 00:52
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 11/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 01:10
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 03/11/2021 23:59.
-
22/09/2021 10:38
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2021 17:40
Determinada Requisição de Informações
-
01/09/2021 10:05
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 10:04
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 10:59
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 15:28
Apensado ao processo 0100710-10.2014.8.20.0162
-
16/08/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 13:10
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2021 15:08
Juntada de Ofício
-
07/06/2021 14:18
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 16:26
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 11:42
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 07:13
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 15:07
Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES VARELA em 24/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/11/2020 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 10:39
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2020 08:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 16:44
Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES VARELA em 13/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 14:43
Outras Decisões
-
05/08/2020 10:11
Digitalizado PJE
-
05/08/2020 09:50
Certidão expedida/exarada
-
05/08/2020 09:41
Conclusos para decisão
-
05/08/2020 09:34
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2020 09:05
Juntada de ato ordinatório
-
05/08/2020 09:00
Recebidos os autos
-
30/01/2020 10:24
Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)
-
29/11/2019 09:44
Desapensamento
-
15/02/2017 05:43
Remetidos os Autos Digitais ao STJ (em grau de recurso)
-
06/02/2017 02:03
Remetidos os Autos ao Advogado
-
20/01/2017 09:54
Recebimento
-
03/07/2016 02:16
Concluso para despacho
-
13/04/2016 02:02
Recebimento
-
28/03/2016 04:17
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
03/11/2015 05:44
Recebimento
-
23/10/2015 08:48
Remetidos os Autos ao Advogado
-
07/10/2015 02:33
Recebimento
-
09/01/2015 06:09
Concluso para decisão
-
29/08/2014 05:54
Recebimento
-
07/07/2014 09:25
Concluso para despacho
-
20/05/2014 11:44
Recebimento
-
06/05/2014 12:55
Remetidos os Autos ao Advogado
-
29/04/2014 11:04
Recebimento
-
22/04/2014 03:20
Concluso para despacho
-
22/04/2014 03:20
Apensamento
-
07/03/2014 01:52
Remessa
-
07/03/2014 01:46
Recebimento
-
07/03/2014 01:42
Expedição de ofício
-
24/02/2014 10:46
Mero expediente
-
20/02/2014 06:52
Concluso para despacho
-
20/02/2014 06:37
Petição
-
20/02/2014 06:37
Petição
-
20/02/2014 06:21
Juntada de AR
-
04/02/2014 02:32
Certidão expedida/exarada
-
31/01/2014 05:50
Relação encaminhada ao DJE
-
29/01/2014 10:41
Petição
-
27/01/2014 04:29
Recebimento
-
27/01/2014 03:00
Mero expediente
-
20/01/2014 10:29
Petição
-
17/12/2013 12:00
Concluso para despacho
-
17/12/2013 12:00
Petição
-
17/12/2013 12:00
Recebimento
-
16/12/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
12/12/2013 12:00
Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)
-
03/08/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
03/08/2011 12:00
Expedição de ofício
-
29/07/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
10/06/2011 12:00
Juntada de Contrarrazões
-
10/06/2011 12:00
Recebimento
-
23/05/2011 12:00
Expedição de ofício
-
16/05/2011 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
04/04/2011 12:00
Concluso para despacho
-
04/04/2011 12:00
Recebimento
-
31/03/2011 12:00
Concluso para despacho
-
30/03/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
30/03/2011 12:00
Petição
-
29/03/2011 12:00
Recebimento
-
16/03/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
16/03/2011 12:00
Recebimento
-
15/03/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
04/03/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
28/02/2011 12:00
Sentença Registrada
-
28/02/2011 12:00
Improcedência
-
11/01/2011 12:00
Reativação
-
18/10/2010 12:00
Concluso para despacho
-
04/10/2010 12:00
Concluso para despacho
-
04/10/2010 12:00
Petição
-
23/09/2010 12:00
Recebimento
-
13/09/2010 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
13/09/2010 12:00
Audiência
-
10/09/2010 12:00
Juntada de AR
-
10/09/2010 12:00
Juntada de AR
-
08/09/2010 12:00
Recebimento
-
26/08/2010 12:00
Expedição de ofício
-
12/08/2010 12:00
Mero expediente
-
12/08/2010 12:00
Concluso para despacho
-
10/08/2010 12:00
Certidão expedida/exarada
-
10/08/2010 12:00
Petição
-
10/08/2010 12:00
Certidão expedida/exarada
-
21/07/2010 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
20/07/2010 12:00
Ofício Expedido
-
20/07/2010 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
20/07/2010 12:00
Audiência Designada
-
20/07/2010 12:00
Audiência
-
29/04/2010 12:00
Ato ordinatório
-
29/04/2010 12:00
Audiência Designada
-
23/04/2010 12:00
Juntada de Petição
-
20/04/2010 12:00
Despacho Proferido
-
29/03/2010 12:00
Concluso para Despacho
-
16/03/2010 12:00
Certidão Expedida/Exarada
-
26/02/2010 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
26/02/2010 12:00
Juntada de Mandado
-
26/02/2010 12:00
Certidão Expedida/Exarada
-
26/02/2010 12:00
Certidão Expedida/Exarada
-
23/02/2010 12:00
Aguardando Devolução de Mandados
-
23/02/2010 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
19/02/2010 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
12/02/2010 12:00
Mandado Expedido
-
12/02/2010 12:00
Despacho Proferido
-
20/02/2009 12:00
Certidão Expedida/Exarada
-
20/02/2009 12:00
Juntada de Publicação de Edital
-
10/02/2009 12:00
Recebimento
-
09/02/2009 12:00
Carga ao Advogado
-
09/02/2009 12:00
Juntada de Petição
-
31/01/2009 12:00
Aguardando manifestação do advogado
-
29/01/2009 12:00
Edital Expedido
-
28/01/2009 12:00
Juntada de Petição
-
28/01/2009 09:23
Expedição de edital
-
28/01/2009 01:42
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2009 12:00
Juntada de Petição
-
21/01/2009 12:00
Recebimento
-
19/01/2009 12:00
Ofício Expedido
-
20/11/2008 12:00
Carga ao Advogado
-
03/06/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
21/05/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
19/05/2008 12:00
Juntada de Petição
-
19/05/2008 12:00
Concluso com Certidão
-
12/05/2008 12:00
Juntada de Petição
-
09/05/2008 12:00
Aguardando Manifestação do Réu
-
09/05/2008 12:00
Juntada de Mandado
-
08/05/2008 12:00
Certidão Expedida/Exarada
-
25/04/2008 12:00
Edital Expedido
-
25/04/2008 12:00
Mandado Expedido
-
16/04/2008 12:00
Decisão interlocutória
-
29/10/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
27/08/2007 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
27/08/2007 12:00
Juntada de Mandado
-
27/08/2007 12:00
Certidão Expedida/Exarada
-
22/08/2007 12:00
Mandado Expedido
-
10/08/2007 12:00
Juntada de Mandado
-
10/08/2007 12:00
Certidão Expedida/Exarada
-
30/07/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
24/07/2007 12:00
Mandado Expedido
-
19/07/2007 09:49
Certidão expedida/exarada
-
09/07/2007 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
23/05/2007 12:00
Juntada de AR
-
04/05/2007 12:00
Aguardando Prazo para Contestação
-
04/05/2007 12:00
Juntada de Mandado
-
02/05/2007 12:00
Juntada de AR
-
12/04/2007 12:00
Aguardando Juntada de AR
-
22/03/2007 12:00
Despacho Proferido
-
22/03/2007 12:00
Reabertura/Reativação de Processo
-
22/03/2007 11:23
Expedição de Mandado
-
22/11/2006 12:00
Processo Baixado
-
10/11/2006 12:00
Reabertura/Reativação de Processo
-
26/10/2006 12:00
Remessa à Outra Comarca / Juízo
-
24/10/2006 12:00
Aguardando Outros
-
10/10/2006 12:00
Concluso para Despacho
-
10/10/2006 12:00
Certificado Decurso de Prazo
-
29/08/2006 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
08/08/2006 12:00
Certificado Decurso de Prazo
-
21/07/2006 12:00
Aguardando Devolução de AR
-
19/07/2006 12:00
Carta de Intimação Expedida
-
18/07/2006 12:00
Expedir Mandados
-
18/07/2006 12:00
Despacho Proferido
-
01/06/2006 12:00
Concluso para Decisão
-
01/06/2006 12:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2006
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0878459-46.2024.8.20.5001
Maria Jordania de Sousa
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/11/2024 14:59
Processo nº 0802282-06.2022.8.20.5100
Dyana Kelly da Fonseca Silva
Municipio de Assu
Advogado: Liecio de Morais Nogueira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/05/2022 09:50
Processo nº 0822003-52.2024.8.20.5106
Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...
Marilene Avelina da Silva
Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/08/2025 12:51
Processo nº 0800393-11.2024.8.20.5144
Marilda Maia Silva Alves Nascimento
Procuradoria Geral do Municipio de Monte...
Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/03/2024 15:09
Processo nº 0810577-98.2025.8.20.0000
Raimundo Jose de Oliveira
Mercadolivre.com Atividades de Internet ...
Advogado: Anailson Oliveira Nunes Junior
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/06/2025 10:40