17/09/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:50

Homologado o pedido
10/09/2025 14:55

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 05:57

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0832024-77.2025.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: JOSILEIDE LEITE DE OLIVEIRA PEDERNEIRAS Polo Passivo: ANTONIA DAS MERCES DE SOUSA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as diligências requeridas pelo Ministério Público , INTIMO a parte autora, por meio dos (as) advogados(as), para cumprir integralmente as diligências, uma vez que só cumpriu a letra "a" do que foi requerido, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 485, III e § 1º), sob pena de extinção.

Natal/RN, 13 de agosto de 2025 JANE DALVI Analista Judiciário(a)
13/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:23

Decorrido prazo de NAZARENO COSTA NETO em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0832024-77.2025.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: JOSILEIDE LEITE DE OLIVEIRA PEDERNEIRAS Polo Passivo: ANTONIA DAS MERCES DE SOUSA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as diligências requeridas pelo Ministério Público , INTIMO a parte autora, por meio dos (as) advogados(as), para cumprir a diligência que consiste em complementar a prestação de contas, anexando aos autos: a) planilhas financeiras mensais; b) comprovantes das receitas e despesas mensais; c) extratos das contas corrente, poupança e demais aplicações financeiras em nome da curatelada, referentes ao período de julho de 2021 a março de 2022.

Requer-se, ainda, que todos os extratos bancários mencionados, de todo o período abrangido pela prestação de contas, sejam apresentados em arquivo separado das planilhas financeiras, a fim de viabilizar uma análise mais eficiente da documentação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 485, III e § 1º).

Natal/RN, 17 de julho de 2025 JANE DALVI Analista Judiciário(a)
17/07/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0832024-77.2025.8.20.5001 Ação: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Requerente: NAZARENO COSTA NETO CPF: *09.***.*97-63, JOSILEIDE LEITE DE OLIVEIRA PEDERNEIRAS CPF: *59.***.*25-20 Advogado: Advogado(s) do reclamante: NAZARENO COSTA NETO Requerido: ANTONIA DAS MERCES DE SOUSA OLIVEIRA CPF: *93.***.*00-87 Advogado: D E S P A C H O Intime-se a requerente por intermédio do seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante da validação da assinatura dos anuentes no id 155967959, pág 196.

Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para emitir parecer, no prazo de 15 (quinze) dias já que se trata de Jurisdição Voluntária. (Art. 721 do Código de Processo Civil).

Caso o Ministério Público solicite a realização de diligência(s), sobrevenha vista dos autos, a quem competir, para o cumprimento dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Não cumprida a diligência, determino a intimação da parte autora, pessoalmente, por mandado, a providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC,artigo 485, § 1º).

Caso não seja encontrado(a) no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC.

Cumprida(s) a diligência, vista dos autos ao(à) Representante do Ministério Público.

Após, conclusos.

Natal/RN, 3 de julho de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
08/07/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0832024-77.2025.8.20.5001 Ação: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Requerente: NAZARENO COSTA NETO CPF: *09.***.*97-63, JOSILEIDE LEITE DE OLIVEIRA PEDERNEIRAS CPF: *59.***.*25-20 Advogado: Advogado(s) do reclamante: NAZARENO COSTA NETO Requerido: ANTONIA DAS MERCES DE SOUSA OLIVEIRA CPF: *93.***.*00-87 Advogado: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, a fim de que seja colacionada aos autos a anuência de ANTÔNIA MERIVANIA DE OLIVEIRA DANTAS.

Não havendo manifestação no prazo supra, intime-se a parte autora, pessoalmente, por mandado, a providenciar o andamento do feito, em 5 (cinco) dias, cumprindo as determinações deste Juízo, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC, art. 485, § 1º).

Caso não seja encontrado(a) no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC.

P.I Natal/RN, 16 de junho de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
16/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSILEIDE LEITE DE OLIVEIRA PEDERNEIRAS.
13/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:08

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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