TJRN - 0820389-51.2020.8.20.5106
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 06:00
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autos n. 0820389-51.2020.8.20.5106 Requerente(s): EXEQUENTE: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER Requeridos(s): ASTUSTEC MEDICAL TECNOLOGY COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICOS LTDA - EPP DESPACHO Vistos em correição.
Intime-se o exequente para manifestação e requerimentos, em 10 dias.
WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
17/09/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/08/2025 10:12
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/08/2025 10:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/07/2025 08:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/06/2025 01:41
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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26/06/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 13:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/06/2025 13:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0820389-51.2020.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO FALCAO LEITE - RN7372 Parte Ré/Executada EXECUTADO: ASTUSTEC MEDICAL TECNOLOGY COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICOS LTDA - EPP Destinatário: RODRIGO FALCAO LEITE Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) deste 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró (id. 149135866), INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 2 dias, manifestar-se, sob pena de extinção.
Mossoró/RN, 24 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos - 
                                            
24/06/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/04/2025 12:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/04/2025 12:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/04/2025 12:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/03/2025 15:17
Outras Decisões
 - 
                                            
20/03/2025 13:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/03/2025 13:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/03/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/03/2025 09:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/03/2025 09:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/12/2024 22:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/11/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/10/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/10/2024 07:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/10/2024 07:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/08/2024 08:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/06/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/06/2024 10:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/06/2024 22:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
07/05/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/04/2024 09:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
26/04/2024 11:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/04/2024 11:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/03/2024 19:35
Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 11/03/2024 23:59.
 - 
                                            
12/03/2024 19:23
Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 11/03/2024 23:59.
 - 
                                            
02/03/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/12/2023 14:10
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
14/12/2023 13:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/12/2023 14:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/12/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/11/2023 21:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/11/2023 21:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/08/2023 09:26
Juntada de Certidão vistos em correição
 - 
                                            
18/05/2023 09:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
09/05/2023 21:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/04/2023 11:49
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/04/2023 11:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/04/2023 11:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/02/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/01/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/01/2023 09:35
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
12/01/2023 09:34
Juntada de Petição de aviso de recebimento
 - 
                                            
01/12/2022 07:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
30/11/2022 14:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/11/2022 10:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/10/2022 21:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
24/10/2022 21:54
Processo Reativado
 - 
                                            
24/10/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/10/2022 15:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/10/2022 12:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
24/05/2022 12:57
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
24/05/2022 12:56
Transitado em Julgado em 17/02/2022
 - 
                                            
16/03/2022 19:42
Juntada de Petição de renúncia de mandato
 - 
                                            
18/02/2022 01:30
Decorrido prazo de HENRIQUE BAPTISTA FERRANTE em 17/02/2022 23:59.
 - 
                                            
16/02/2022 03:04
Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 15/02/2022 23:59.
 - 
                                            
24/01/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/01/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/01/2022 18:17
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
31/08/2021 13:15
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
13/07/2021 21:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/06/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/06/2021 10:55
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
02/06/2021 13:56
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
10/05/2021 11:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
23/03/2021 14:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/03/2021 08:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/03/2021 08:58
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
 - 
                                            
23/03/2021 08:58
Audiência conciliação cancelada para 12/04/2021 15:45.
 - 
                                            
23/03/2021 08:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/01/2021 16:14
Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 26/01/2021 23:59:59.
 - 
                                            
14/01/2021 13:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/12/2020 10:41
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
 - 
                                            
17/12/2020 07:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/12/2020 07:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
17/12/2020 06:45
Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
14/12/2020 12:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
14/12/2020 12:52
Audiência conciliação designada para 12/04/2021 15:45.
 - 
                                            
14/12/2020 12:52
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/12/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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