29/10/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 12:49

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 12:48

Transitado em Julgado em 29/09/2023
05/10/2023 05:48

Decorrido prazo de RACHEL ARAUJO DE MEDEIROS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:48

Decorrido prazo de RACHEL ARAUJO DE MEDEIROS em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 05:23

Publicado Intimação em 11/09/2023.
02/10/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/10/2023 03:16

Publicado Intimação em 11/09/2023.
01/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
05/09/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Proc. nº. 0822541-91.2023.8.20.5001 Autor: PEDRO LUCAS LIMA DO NASCIMENTO MARINHO Réu: EDNALDO GOMES MARINHO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Nomeação de Curador.

Após a decisão que deferiu a liminar, o Requerente pugnou pela desistência do feito, em razão de o Requerido ter recebido alta psiquiátrica, informando não ter mais interesse no seu prosseguimento.

Por conseguinte, houve determinação para que o Requerente juntasse laudo médico que atestasse a capacidade do Requerido e a desnecessidade da curatela, tendo o laudo sido juntado à Id. 104025604.

Na ocasião da audiência de entrevista, este Juízo consignou impressão pessoal de que o curatelando não possuía limitações que o impediam de gerir seus bens e negócios, tendo revogado a curatela provisória, uma vez que afastada a justa causa por meio da juntada do laudo médico atualizado e diante do pedido de desistência.

O Ministério Público ofertou parecer à Id. 104229175.

Como o réu não foi citado e diante da juntada de laudo médico que atestou a capacidade do Requerido e da impressão pessoal deste Juízo, não há óbice à homologação.

Ante o exposto, com base no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, VIII, do CPC.

Custas suspensas em razão da gratuidade judiciária deferida.

Publique-se.

Intime-se a parte autora.

Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /NR
30/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:21

Extinto o processo por desistência
02/08/2023 09:06

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:09

Conclusos para julgamento
01/08/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:45

Audiência de interrogatório realizada para 28/07/2023 10:20 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
28/07/2023 10:45

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
28/07/2023 10:45

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2023 10:20, 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
28/07/2023 05:20

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.

Natal, 24 de julho de 2023 LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
26/07/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:08

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 21:08

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:00

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2023 14:04

Publicado Intimação em 12/06/2023.
15/06/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:04

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:45

Publicado Intimação em 08/05/2023.
12/05/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
11/05/2023 16:47

Juntada de Petição de prestação de contas
05/05/2023 06:28

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 14:28

Audiência de interrogatório designada para 28/07/2023 10:20 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:24

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 08:47

Conclusos para decisão
03/05/2023 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:51

Declarada incompetência
29/04/2023 20:14

Conclusos para decisão
29/04/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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