25/08/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:08

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 13:52

Extinto o processo por desistência
22/08/2025 09:00

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:00

Processo Reativado
22/08/2025 08:59

Desentranhado o documento
22/08/2025 08:59

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por desistência
03/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0809036-53.2025.8.20.5004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON MANOEL DA SILVA REU: LUCAS LIRA DE CARVALHO SENTENÇA Dispensado o relatório, com fulcro no art. 38 da Lei. 9.099/95.

Na petição apresentada no ID 156142366, a parte autora requereu a homologação da desistência da ação.

Dispõe o artigo 485, VIII, do CPC, in verbis: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: Vlll – homologar a desistência da ação;” Em se tratando de direitos disponíveis é lícito à parte desistir do processo a qualquer tempo, quer por si mesmo, quer por seu advogado, desde que tenha poderes especiais.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora, declarando, por via de consequência, EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Deixo de proferir condenação em custas e honorários, nos moldes do artigo 55, da Lei 9095/99.

Publique-se.

Registre-se.

Dispensadas as intimações.

Após, arquivem-se os autos.

NATAL/RN, na data da assinatura eletrônica.

SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:20

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:56

Homologada a Transação
01/07/2025 07:45

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:14

Decorrido prazo de LUCAS LIRA DE CARVALHO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:51

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 09:02

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 05:05

Juntada de entregue (ecarta)
27/05/2025 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 12:18

Determinada a citação de LUCAS LIRA DE CARVALHO
23/05/2025 21:23

Conclusos para despacho
23/05/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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