23/06/2025 06:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Processo: 0800144-81.2025.8.20.5158 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE Polo passivo: POLYANA DA SILVA MENDES SENTENÇA I.

RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/96.

Fundamento e decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas.

Ademais, as partes são capazes e estão devidamente representadas.

Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível.

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no id. 148330985, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica.

Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independente de nova conclusão.

Sirva a presente de mandado/ofício.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/06/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:54

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:35

Homologada a Transação
16/06/2025 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição de extinção
25/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:17

Decorrido prazo de POLYANA DA SILVA MENDES em 11/03/2025.
25/03/2025 11:10

Desentranhado o documento
25/03/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de POLYANA DA SILVA MENDES em 11/03/2025.
12/03/2025 01:56

Decorrido prazo de POLYANA DA SILVA MENDES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:39

Decorrido prazo de POLYANA DA SILVA MENDES em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 15:25

Juntada de diligência
10/02/2025 08:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:56

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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