15/01/2025 15:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MOISES JALES DE LIMA - CPF: *81.***.*87-67
26/12/2024 08:00

Juntada de Certidão
25/12/2024 19:19

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/03/2024 05:05

Decorrido prazo de MOISES JALES DE LIMA em 14/12/2023 23:59.
09/03/2024 00:49

Decorrido prazo de MOISES JALES DE LIMA em 14/12/2023 23:59.
08/03/2024 09:24

Publicado Citação em 17/11/2023.
08/03/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
08/03/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
09/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:50

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:23

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
06/02/2024 14:23

Suspensão Condicional do Processo
05/02/2024 09:31

Desentranhado o documento
05/02/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:27

Conclusos para decisão
29/01/2024 17:32

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:07

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:07

Decorrido prazo de MOISES JALES DE LIMA em 11/12/2023.
16/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0811433-02.2022.8.20.5001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(a)(s): MOISÉS JALES DE LIMA O(A) Doutor(a) FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA, Juiz(íza) de Direito, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria correm os trâmites da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO nº 0811433-02.2022.8.20.5001, em desfavor de MOISÉS JALES DE LIMA, brasileiro, natural de Baraúna/RN, RG nº 002.823.292 - SSP/RN, CPF n° *81.***.*87-67, com 30 anos de idade à época dos fatos, nascido em 23/01/1991, filho de Nair Maria Jales de Lima e Luiz Veríssimo de Lima.

E como se encontra o(a) referido(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, fica o(a) mesmo(a) citado(a), PARA RESPONDER POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, à imputação que lhe é feita, qual seja: prática do(s) delito(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 129, § 9º, do Código Penal, ocorrido(s) nesta Capital, no dia 15 de agosto de 2021, por volta das 14h, nas imediações da residência localizada à Rua Maria do Carmo Pinto Souza, nº 815, Lagoa Azul, Natal/RN, o Denunciado ofendeu a integridade física do idoso – ora vítima, Cícero Bezerra da Silva, causando-lhe lesões corporais no rosto, bem como, para e ver processar, até final decisão, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha(s), qualificando-a(s) e requerendo sua(s) intimação(ões), quando necessário, se houver procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, devendo se manifestar a respeito, quando ofertar a sua resposta e estando solto deverá informar ao Juízo qualquer mudança de endereço.

Tudo conforme o art.396-A, do CPP, com a nova redação e acréscimo da Lei nº 11.719/08.

Eu, ANDREA DE PAIVA UBARANA, Chefe de Secretaria, que o elaborei, conferi.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz(íza) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2023 12:18

Juntada de Certidão
12/10/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
12/10/2023 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2023 12:02

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:58

Expedição de Mandado.
20/09/2023 11:53

Expedição de Mandado.
20/09/2023 11:50

Expedição de Mandado.
19/09/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:27

Decorrido prazo de MOISES JALES DE LIMA em 25/08/2023.
26/08/2023 23:24

Decorrido prazo de MOISES JALES DE LIMA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 21:41

Decorrido prazo de MOISES JALES DE LIMA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 19:50

Decorrido prazo de MOISES JALES DE LIMA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 19:05

Decorrido prazo de MOISES JALES DE LIMA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 18:24

Decorrido prazo de MOISES JALES DE LIMA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 18:18

Decorrido prazo de MOISES JALES DE LIMA em 25/08/2023 23:59.
31/07/2023 07:16

Publicado Citação em 31/07/2023.
31/07/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Dr(a).

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA, Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENALnº 0811433-02.2022.8.20.5001, em desfavor de MOISES JALES DE LIMA, brasileiro, natural de Baraúna/RN, RG nº 002.823.292 - SSP/RN, CPF n° *81.***.*87-67, com 30 anos de idade à época dos fatos, nascido em 23/01/1991, filho de Nair Maria Jales de Lima e Luiz Veríssimo de Lima, residente e domiciliado na Rua São Geraldo, 14, Loteamento José Sarney, Lagoa Azul, Natal/RN.

E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 129, § 9º, do Código Penal, cometido no dia 15 de agosto de 2021, por volta das 14h, nas imediações da residência localizada à Rua Maria do Carmo Pinto Souza, nº 815, Lagoa Azul, Natal/RN, o Denunciado ofendeu a integridade física do idoso – ora vítima, Cícero Bezerra da Silva, causando-lhe lesões corporais no rosto, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 26 de julho de 2023.

Eu, ANDREA DE PAIVA UBARANA, Chefe da Secretaria Unificada Criminal.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz(a) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/07/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 10:25

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:32

Expedição de Mandado.
14/04/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 01:22

Decorrido prazo de MOISES JALES DE LIMA em 31/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 08:20

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 15:21

Publicado Citação em 15/03/2023.
15/03/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 14:30

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 09:44

Expedição de Mandado.
24/02/2023 09:40

Expedição de Mandado.
18/11/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:21

Conclusos para despacho
16/11/2022 11:20

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/05/2022 18:09

Recebida a denúncia contra RAFAEL SANTOS RODRIGUES LIMA
16/05/2022 16:33

Conclusos para decisão
11/05/2022 11:00

Juntada de Petição de denúncia
25/04/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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