TJRN - 0809274-49.2025.8.20.0000

13/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025

04/08/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693796/2025

04/08/2025 16:34

Protocolizada Petição 693796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 16:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR e não-provido

23/07/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/07/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 662218/2025

23/07/2025 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 16:41

Protocolizada Petição 662218/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

09/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 218644 (2025/0235656-7)

09/07/2025 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE