25/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:41

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MARQUES DE FREITAS em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE JOÃO CÂMARA Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública RN 120, s/n, Alto do Ferreiro, CEP 59.550-000, João Câmara/RN Telefone: (84) 3673-9238; Telefone móvel/WhatsApp: (84) 3673-8791/8792 PROCESSO Nº. 0801418-19.2023.8.20.5104 DEFENSORIA (POLO ATIVO): E.

S.

BARROS COSTA DEFENSORIA (POLO ATIVO): ISABEL CRISTINA MARQUES DE FREITAS SENTENÇA Diante do adimplemento de todas as obrigações constantes deste feito, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, conforme dicção do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se ambos os litigantes do teor desta sentença; e arquivem-se com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

João Câmara-RN, data e hora do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Rainel Batista Pereira Filho Juiz de Direito
12/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 17:05

Juntada de diligência
08/11/2024 13:43

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2024 11:16

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:46

Processo Reativado
21/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:02

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
26/04/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 13:05

Juntada de diligência
09/03/2024 22:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 22:14

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:27

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 13:01

Conclusos para julgamento
20/09/2023 13:01

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:06

Audiência conciliação realizada para 22/08/2023 12:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
22/08/2023 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 12:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
21/08/2023 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 18:30

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
23/06/2023 09:57

Expedição de Mandado.
22/06/2023 18:32

Audiência conciliação designada para 22/08/2023 12:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
22/06/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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