18/09/2025 11:36

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:36

Extinta a Punibilidade de JOSÉ JOSEMAR RIBEIRO DA SILVA em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Pena
02/09/2025 11:33

Conclusos para julgamento
02/09/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:02

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição de extinção
21/08/2025 09:22

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por 15/08/2025 10:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/08/2025 09:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes
21/08/2025 09:22

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSÉ JOSEMAR RIBEIRO DA SILVA
21/08/2025 09:22

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 10:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/08/2025 15:15

Juntada de Ofício
14/07/2025 13:15

Juntada de Ofício
09/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE JOSEMAR RIBEIRO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:04

Juntada de documento de comprovação
05/07/2025 00:25

Decorrido prazo de VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:25

Decorrido prazo de AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:50

Juntada de Ofício
01/07/2025 00:53

Decorrido prazo de AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:53

Decorrido prazo de VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:35

Expedição de Mandado.
27/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0802207-14.2025.8.20.5600 INQUÉRITO POLICIAL AUTOR: MPRN - 20ª Promotoria Natal INVESTIGADO: JOSE JOSEMAR RIBEIRO DA SILVA DESPACHO Ante a celebração de Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público e o investigado e sua defesa, conforme termo formalizado acostado aos autos, providencie-se o aprazamento da audiência homologatória, para o dia 15/08/2025 ( link do ato: https:// lnk.tjrn.jus.br/gt6u1 ), nos moldes do que dispõe o artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal. Intimem-se o investigado e seu defensor para comparecerem ao ato. NATAL/RN, 23/06/2025. IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/06/2025 13:07

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 15/08/2025 10:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
23/06/2025 11:19

Juntada de ato ordinatório
23/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/06/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:53

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:46

Juntada de Ofício
11/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 07:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:24

Audiência Custódia realizada conduzida por 08/04/2025 14:00 em/para 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/04/2025 16:24

Concedida a Liberdade provisória de JOSE JOSEMAR RIBEIRO DA SILVA.
08/04/2025 16:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
08/04/2025 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:55

Audiência Custódia designada conduzida por 08/04/2025 14:00 em/para 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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